Notícias do Dia - 13 maio 2011

Notícias do Dia - 13 maio 2011

Sumário

Bispo critica projeto que debate nas escolas o homossexualismo

Livro adotado pelo MEC defende ''erro''

Acervos pessoais ''encalham'' em livrarias da cidade

Bibliotecas públicas aceitam doações de livros usados

Mal-estar na Cultura

"Mamaço" em centro cultural reúne mães e bebês e tem até "desfile de moda"

Coragem e Superação

'A ficção tem a sua própria realidade

União move uma ação contra o Ecad

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bispo critica projeto que debate nas escolas o homossexualismo

Para d. Mol, reitor da PUC Minas, proposta do governo é ''um privilégio e concessão aos grupos interessados''

13 de maio de 2011 | 0h 00

José Maria Mayrink - O Estado de S.Paulo

ENVIADO ESPECIAL / APARECIDA (SP)

O novo responsável pelo setor pastoral de Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Joaquim Giovane Mol Guimarães, bispo auxiliar de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas, criticou, em entrevista ao Estado, o projeto do governo de debater homossexualidade em escolas do ensino médio.

"Lamento que a opção do governo e do MEC, nesse assunto, tenha sido pela formação fragmentada", declarou. Para ele, um projeto de formação integral dos jovens "contemplaria boas reflexões sobre o homossexualismo, a pessoa do homossexual, bem como sobre o desenvolvimento da sexualidade, compreendida como elemento intrínseco à condição humana".

Ele argumenta que "combater um preconceito exibindo vídeos de relações entre pessoas do mesmo sexo nas escolas públicas não parece adequado, pois revela uma concepção fragmentada da questão, um privilégio e concessão aos grupos interessados, uma imposição sobre crianças e adolescentes".

D. Mol também afirma que a atitude do governo "desconsidera e contraria, muito provavelmente, não só os pais dos alunos, mas também o conjunto do povo brasileiro, a quem os governantes devem servir". Ele também recomendou que o governo empreendesse "um saudável e franco diálogo com educadores de vários setores".

Diáconos. Os 2,5 mil diáconos permanentes, dos quais 95% são casados, conseguiram pouco progresso na CNBB na revisão de seus estatutos - trabalho executado ao longos dos últimos cinco anos. Ficou definido, por exemplo, que sua função é auxiliar o bispo na distribuição da caridade - coordenando obras sociais da Igreja - e não servir de acólito ao padre nas celebrações litúrgicas, como costuma ocorrer.

O diácono que ficar viúvo continua sendo proibido de se casar de novo, com uma exceção: no caso de ter filhos pequenos que precisem de cuidados maternos. A proposta de que viúvos idosos pudessem buscar uma nova companheira para ampará-lo não foi aprovada. Apenas uma meia dúzia de bispos levantou as mãos em apoio à sugestão de que as mulheres pudessem ser ordenadas diaconisas.

Pedido. Encorajados pelo cardeal d. Cláudio Hummes, prefeito emérito da Sagrada Congregação para o Clero, do Vaticano, e arcebispo emérito de São Paulo, os bispos eméritos conseguiram aprovar, em Aparecida, o pedido para que a CNBB proponha ao papa a alteração do Código de Direito Canônico para que eles, mesmo já aposentados, possam participar da Assembleia-Geral do episcopado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Livro adotado pelo MEC defende ''erro''

13 de maio de 2011 | 0h 00

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

"Nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe". Para os autores do livro de língua portuguesa Por uma Vida Melhor, da Coleção Viver, Aprender, adotado pelo Ministério da Educação (MEC), o uso da língua popular - ainda que com seus erros gramaticais - é válido.

A obra também lembra que, caso deixem a norma culta, os alunos podem sofrer "preconceito linguístico".

Diz um trecho do livro, publicado pela Editora Global: "Você pode estar se perguntando: "Mas eu posso falar "os livro"?" Claro que pode. Mas fique atento, porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas".

O livro foi distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) a 484.195 alunos de 4.236 escolas, informou o MEC.

Correto e adequado. Em nota enviada pelo ministério, a autora Heloisa Ramos diz que "o importante é chamar a atenção para o fato de que a ideia de correto e incorreto no uso da língua deve ser substituída pela ideia de uso da língua adequado e inadequado, dependendo da situação comunicativa".

"Como se aprende isso? Observando, analisando, refletindo e praticando a língua em diferentes situações de comunicação", segue a nota.

Heloisa também afirma que o livro tem como fundamento os "documentos do MEC para o ensino fundamental regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos)" e leva em consideração as matrizes que estruturam o Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

A Editora Global disse ao Estado, por meio de sua assessoria de imprensa, que é a responsável pela comercialização e pela produção do livro, mas não pelo seu conteúdo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Acervos pessoais ''encalham'' em livrarias da cidade

Há esgotamento inclusive de espaço para guardar bibliotecas particulares de famílias paulistanas, que abrigam preciosidades

13 de maio de 2011 | 0h 00

Edison Veiga e Flávia Tavares - O Estado de S.Paulo

Quando se entra naquela livraria de obras antigas, com cheiro de páginas lidas e relidas e títulos que parecem fundamentais só pela imponência da capa de couro, pode-se ter a impressão de que se trata apenas de mais um sebo do centro de São Paulo. O que não se imagina é que naquelas estantes estão décadas de dedicação, investimentos e empenho de colecionadores e bibliófilos em encontrar as obras mais especiais. São as bibliotecas pessoais - que a Livraria Calil, descrita acima, comercializa -, que movimentam um mercado vultoso e internacional.

Raridades. Maristela, em sua livraria no centro de SP: 'Recebi ofertas da Turquia e dos Estados Unidos por algumas coleções, mas preferi não vender. Essas obras devem ficar no Brasil'

A diferença básica desta livraria para as outras é a preferência por vender bibliotecas pessoais inteiras, sem desmembrá-las - embora haja também obras avulsas nas prateleiras. Ali, estão acervos que valem de US$ 120 mil a US$ 2 milhões. Na verdade, falar em dólar está desatualizado. A compra e a venda de acervos valiosos são agora em euros.

"O mercado está globalizado. Recebi ofertas da Turquia e dos Estados Unidos por algumas coleções, mas preferi não vender. Acho que essas obras devem ficar no Brasil", explica Maristela Calil, herdeira da livraria e hoje sua administradora. Ela explica ainda o que distingue uma biblioteca pessoal de um lote: a biblioteca tem mais de mil volumes.

Entre as coleções mais significativas sob sua tutela está a do próprio pai, Líbano Calil. "Já avaliaram o acervo como o terceiro mais importante do Brasil, atrás do de José Mindlin e da família Safra", diz Maristela. São 15 mil volumes sobre assuntos brasileiros, encaixotados à espera de um comprador. Maristela já tentou vender para os governos federal, estadual e municipal. Sem sucesso. "O diretor da Biblioteca Nacional me disse que compraria se eu encontrasse um patrocinador", espanta-se Maristela. Com a coleção do pai, seriam vendidas as bibliotecas do jurista e agitador cultural Luiz Arrobas Martins, com 14 mil volumes, e do professor José Pedro Galvão de Sousa, com 7 mil. A do ex-prefeito de São Paulo, José Carlos de Figueiredo Ferraz, também está lá, mas seus familiares autorizaram que as obras fossem vendidas separadamente.

Famílias que optam por vender bibliotecas, e não doá-las, acreditam que o trabalho de uma vida inteira do bibliófilo tem valor e merece um preço. Muitas vezes, são famílias tradicionalíssimas, que, por estarem em dificuldades financeiras, preferem não falar. "Como são, em geral, pessoas conhecidas no meio social ou universitário, elas não gostam de ser identificadas para não serem mal interpretadas", afirma Eurico Brandão Júnior, do sebo Brandão. Ele afirma que chega a comprar cinco bibliotecas assim por mês - geralmente com mais de 2 mil exemplares cada. "Paguei R$ 15 mil pela última, que tinha acervo de 3 mil volumes, de História, Sociologia e Filosofia."

Também há quem prefira vender a coleção para instituições de renome, justamente para ter a garantia de que o acervo não se perderá - e ficará bem cuidado. "Minha família decidiu que venderia a biblioteca de 15 mil volumes de meu pai (o crítico literário João Alexandre Barbosa, morto em 2006) ao Instituto Moreira Salles, porque eles demonstram ter um cuidado técnico muito grande", afirma filho, o poeta Frederico Barbosa.

Novos ricos. Já os compradores variam de perfil: podem ser professores universitários, intelectuais, escritores, colecionadores de raridades - os mais fanáticos até checam sistematicamente os obituários dos jornais para ver se algum notório bibliófilo morreu e sua biblioteca entrará no circuito. E, cada vez mais, novos ricos que precisam de uma biblioteca respeitável para as recém-compradas mansões. "Já vendi uma biblioteca a um banqueiro que comprou sem nem ver os livros", lembra Maristela.

Há um esgotamento, inclusive de espaço, nas livrarias. "Para estocar um livro em São Paulo, excluindo a manutenção e a mão de obra, gastam-se mensalmente R$ 0,05 por unidade", explica Gunter Zibell, da livraria Bibliomania.

Líbano Calil passou 50 anos procurando títulos muito específicos, que compusessem um acervo especializado em assuntos brasileiros. A biblioteca está à venda há 17 anos. "Alguém pode considerar esse dinheiro empatado. Um livreiro, como eu, considera que está investido", argumenta Maristela.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bibliotecas públicas aceitam doações de livros usados

13 de maio de 2011 | 0h 00

Edison Veiga e Flávia Tavares - O Estado de S.Paulo

Maior e mais tradicional biblioteca pública de São Paulo, a Mário de Andrade investiu R$ 123 mil em 2010 na aquisição de novos títulos - no total dos acervos das bibliotecas, a Prefeitura investiu quase R$ 2 milhões. Mas nem tudo o que entra em seus catálogos precisa ser comprado.

Quem quer se desfazer de livros pode procurar as bibliotecas públicas para doar. As obras precisam estar em bom estado - e livres de fungos ou infestação de insetos, que poderiam contaminar toda a biblioteca. Em geral, as instituições recebem o material pessoalmente e fazem uma triagem.

Com a Mário de Andrade, entretanto, o processo é um pouco diferente. Isso "em razão de ser uma das mais procuradas", como informa a administração.

Ali, antes é preciso elaborar a listagem das obras (com título, autor, ano de publicação, edição e editora) e encaminhá-la para bmadesenvcolecoes@prefeitura.sp.gov.br. A mensagem deve ser identificada: nome, sobrenome, cidade e telefone para contato. Em dez dias, a relação é analisada e respondida pela biblioteca. Só então o material aprovado deve ser encaminhado.

Coleção. Assim que o editor e artista gráfico Massao Ohno morreu, no ano passado, sua viúva e amigos passaram a se mexer para que sua biblioteca - cerca de 600 títulos de poesia contemporânea - fosse incorporada pela Mário de Andrade. "Não queria que se transformasse em dinheiro, achava que precisava se tornar público na biblioteca que ele tanto gostava", conta a viúva, Marjorie Sonnenschein.

Outro caso de doação ilustre, um pouco mais antiga, é o da vasta biblioteca de 20 mil volumes do poeta e tradutor Haroldo de Campos, morto em 2003. "A família dele recebeu ofertas para vender para instituições estrangeiras. Mas optou para que permanecesse no Brasil", conta o poeta Frederico Barbosa. Ele se tornou "guardião" do acervo desde 2004, quando a coleção foi doada ao Estado e passou a ficar na Casa das Rosas, na Avenida Paulista.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mal-estar na Cultura

Para conter o fogo amigo do PT, Ana de Hollanda precisa explicitar seus projetos, a começar pelo imbróglio em torno dos direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff julgou necessário sair pessoalmente em socorro da fragilizada ministra da Cultura, Ana de Hollanda, aconselhando-a a "ficar firme". O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a dizer que "vai quebrar a cara" quem tentar desestabilizá-la.

A contraofensiva do Planalto, dirigida como ameaça a setores do próprio PT responsáveis pela fritura da ministra, foi uma tentativa de responder ao constrangimento da véspera, em São Paulo.

Depois de ouvir uma série de críticas à sua atuação num encontro com artistas e produtores de cultura, Ana de Hollanda deixou a Assembleia Legislativa paulista cercada por agentes, evitando jornalistas. Saiu como se fosse personagem de enredo policial, ora tapando o rosto, ora agarrando-se ao braço de um assessor.

É difícil ignorar as evidências de que a ministra se mostrou até agora incapaz de explicitar sua agenda e de controlar os incêndios à sua volta. Insistir na vitimização, como tem feito, não ajuda muito.

Tampouco se desconhece que o coro por sua queda tem origem em lobbies corporativos frustrados, em parte pelo corte orçamentário que atingiu a pasta, em parte pela mudança de atitude em relação à reforma da lei de direitos autorais.

Cerca de R$ 530 milhões, num orçamento de R$ 1,86 bilhão para 2011, foram contingenciados.

O nó, porém, está nos direitos autorais. Juca Ferreira, o antecessor, enviou projeto de lei em dezembro de 2010 à Casa Civil, depois de debater a reforma em várias reuniões e submetê-la a consulta pública. A ministra anunciou que vai rever o projeto, considerado muito intervencionista, antes de enviá-lo ao Congresso.

Sua atitude foi confundida com defesa de uma legislação obsoleta (criada em 1973, reformulada em 1998), que não dá solução aos problemas surgidos com a difusão da cultura por meios digitais. Ao pé da letra, a lei criminaliza o usuário que baixa músicas ou vídeos para uso pessoal, por exemplo.

Não é tarefa simples compatibilizar o acesso à cultura com a remuneração de criadores e empresários culturais. Preservar o direito autoral, inclusive no ambiente digital, sem transformar milhões de jovens em criminosos, mas desenvolvendo mecanismos criativos de remuneração de autores na internet -tal é o desafio vocalizado por um grupo de músicos, artistas e produtores culturais que assina o manifesto "Terceira Via para o Direito Autoral". Trata-se de um esforço de superar o impasse entre o lobby da cultura digital e o regime atual.

O documento propõe que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão que goza hoje de péssima reputação entre artistas, seja submetido a um choque de transparência e eficiência, com a criação de uma agência autônoma para regular e fiscalizar suas atividades.

Eis aí um caminho a ser trilhado. Ana de Hollanda ainda precisa demonstrar força e capacidade para liderar esse processo.

Fonte: Folha de S. Paulo

FOCO

"Mamaço" em centro cultural reúne mães e bebês e tem até "desfile de moda"

GIBA BERGAMIM JR.

DE SÃO PAULO

Elas foram chegando, colocando os seios para fora da blusa e dando de mamar aos filhos pequenos no saguão do Itaú Cultural, na avenida Paulista (região central), ontem à tarde.

Eram cerca de 30 mães que se organizaram para promover o "mamaço", manifestação disseminada no Facebook depois que a antropóloga Marina Barão, 29, foi proibida de amamentar Francisco, de três meses, no centro de exposições, em março.

O manifesto ganhou força depois que a jornalista Kalu Brum, 31, teve retirada do Facebook uma foto em que aparecia amamentando, como mostrou a Folha ontem.

O ato transformou o espaço em palco de um "desfile" de slings (tecido colocado em volta do corpo que serve para carregar bebês) -havia coloridos, estampados e listrados, que acomodavam os bebês na hora de mamar.

"Amamentar não é um ato obsceno, mas natural, e temos o direito de fazer isso em qualquer lugar", disse a tradutora Laura Lopez, 32, que participou da manifestação.

O Itaú Cultural mudou de atitude após o episódio de março, considerado um erro já corrigido. Eduardo Saron, diretor da instituição, pediu desculpas a todas as mães.

"Sou pai de uma criança de oito meses. Quando o episódio veio a público, levei uma bronca da minha mulher."

Uma palestra promovida pelo Itaú ocorreu após o "mamaço", que incluiu uma apresentação teatral. "Faltam espaços voltados a mães em amamentação. O ato serve para mostrarmos isso", disse Marina Barão.

Mães atuantes em comunidades como o Matrice engrossaram o grupo. Uma delas, a publicitária Flavia Gontijo, 34, contou que ainda dá de mamar à filha mais velha, de seis anos. "Tenho como provar que ela é muito saudável por isso. Ela se recuperou rapidamente de uma virose após tomar o leite materno, que é bactericida", disse com o caçula João, 3, no colo.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o aleitamento materno exclusivamente no peito deve ocorrer até os seis meses. Depois, as mães devem amamentar por dois anos ou mais, mas junto com outros alimentos saudáveis. "O desmame deve ocorrer naturalmente, em "acordo" entre mãe e filho", diz Luciano Santiago, da SBP.

Fonte: O Estad0 de S. Paulo

Coragem e Superação

Mario Vargas Llosa comenta a saga do irlandês Roger Casement e sua luta pelos direitos humanos

13 de maio de 2011 | 6h 00

Ubiratan Brasil - O Estado de S.Paulo

Quando se preparava para o lançamento de seu mais recente romance, em outubro do ano passado, o peruano Mario Vargas Llosa foi surpreendido pela conquista do Prêmio Nobel de Literatura. Assim, O Sonho do Celta, que chega agora às livrarias brasileiras, ganhou uma aura especial. E, o que antes seria uma tradicional turnê de lançamento, transformou-se em uma carregada agenda de eventos.

Na verdade, foi uma feliz coincidência, pois O Sonho do Celta, apesar de revestido pelo gênero de ‘romance histórico’, traz em sua essência os principais preceitos humanistas do escritor peruano. O livro acompanha uma figura real, Roger Casement (1864-1916), poeta e revolucionário nacionalista irlandês que, como cônsul do Reino Unido, atuou em diversos países africanos onde, especialmente no Congo belga (à época governado pelo rei Leopoldo II), revoltou-se com o abuso dos direitos humanos contra os nativos.

Casement também trabalhou como diplomata em Santos, Pará e Rio de Janeiro, e ainda na bacia de Putumayo, no Peru, onde novamente denunciou a violência praticada por empresas de extração de borracha. Ao relatar tais irregularidades, ele passou a valorizar a liberdade e, por conta dessa crença, voltou-se contra seu próprio governo, apoiando a independência da Irlanda.

Encarcerado em um presídio de segurança máxima em Londres em 1916, depois de ter participado da Revolta da Páscoa, Casement foi acusado de traição pelo governo inglês, julgado e condenado à morte. Se cinco anos antes ele fora condecorado Cavalheiro, nos dias finais viveu abandonado e difamado.

Llosa descobriu a figura de Casement ao ler uma biografia de Joseph Conrad que, por sua vez, citava a trajetória do irlandês no Congo como fundamental para a escrita de uma de suas obras-primas, O Coração das Trevas. Fascinado pela trajetória de Casement, Llosa aprofundou-se em pesquisas que o ocuparam durante três anos até iniciar o novo romance.

O livro fala essencialmente sobre coragem e superação. Também sobre como "certas circunstâncias desumanizam os homens até transformá-los em monstros", como afirma o escritor. E, a partir das atitudes ufanistas de Casement, Llosa aproveita para também tratar dos dois lados da moeda do nacionalismo, seja a face mais terrível (a que leva ao subjugo), seja a benéfica (que incita movimentos separatistas).

Em entrevista ao Estado, realizada por e-mail, Mario Vargas Llosa trata desse assunto e da necessidade extremada que tem o homem de lutar pela liberdade. Foi apoiado nesse mote, aliás, que ele enfrentou momentos delicados, como sua recente passagem pela Feira do Livro em Buenos Aires. Como o escritor criticara o governo da presidente Cristina Kirchner, intelectuais governistas pediram o cancelamento do convite ao autor, que seria a estrela máxima do evento.

A solicitação foi mantida, Llosa marcou presença e arrancou aplausos ao afirmar que "sofremos muito por causa das verdades absolutas".

Fonte: O Estado de S. Paulo

'A ficção tem a sua própria realidade'

Ele diz que inventou muito, mas foi fiel aos fatos históricos

13 de maio de 2011 | 6h 00

Ubiratan Brasil - O Estado de S.Paulo

Na entrevista, Mario Vargas Llosa comenta sobre as raras formas de nacionalismo que considera aceitáveis.

Em todos os romances históricos que escrevi, incluindo O Sonho do Celta, busquei muita documentação que só me serviu como matéria-prima para me familiarizar com o mundo que quero inventar. Nunca me dispus a reconstruir da forma mais verídica possível o passado. Também nesse romance usei abundantemente a imaginação - não apenas para preencher os vazios como também para alterar episódios e situações a fim de tornar a narrativa mais coerente e persuasiva. Creio que o fundamental é respeitar fatos básicos da História ainda que, pesados prós e contras, provavelmente o que inventei seja muito mais importante que a memória histórica. Sou um escritor, não um historiador.

Como o senhor, que sempre detestou o fanatismo, conviveu com seu personagem Roger Casement, nacionalista fervoroso?

Sigo acreditando que o nacionalismo é uma das piores formas de fanatismo e de estupidez humana, pois promoveu um derramamento de sangue tão intenso como fizeram as religiões ao longo dos séculos. Mas, ainda que o deteste, entendo que o nacionalismo, em determinadas circunstâncias, pode ser benéfico mesmo para figuras lúcidas como Roger Casement. Na situação colonial, por exemplo, quando um país é ocupado por uma potência que explora e discrimina seus cidadãos, é compreensível que o nacionalismo e a luta pela independência sejam positivos e atraiam o idealismo e a honestidade dos melhores homens. Desgraçadamente, sabemos que, uma vez alcançada a independência, o valor se converte em desvalor, e o nacionalismo transforma-se em uma ideologia retrógrada e perigosa. Na última fase de sua vida, Roger Casement estava consciente disso, sobretudo quando advertiu sobre o caráter fanático do nacionalismo dos jovens católicos que prepararam a Revolta de 1816 e, ao tentar interceptar o levante, pagou com a própria vida.

O livro foi lançado antes da  série de revoltas contra ditaduras que vêm marcando o território africano.

Há uma larga tradição de revoltas na África contra as tiranias que, por desgraça, dominam grande parte do continente. Quase todas fracassaram por conta da anarquia provocada, pela ferocidade da repressão e, às vezes, pelo sectarismo dos dirigentes desses levantes. Mas estou convencido de que, da mesma forma que parece ter chegado a hora de liberdade para os países árabes, logo será o momento também para os desgraçados povos da África.

E o que dizer da atuação do rei belga Leopoldo II?

Ele foi o primeiro genocida do século 20, pois seus crimes são qualitativamente comparáveis aos de Hitler, Stalin e Mao Tsé-tung. Cálculos de historiadores variam muito sobre a quantidade de mortos na África provocados pelo sistema exploratório criado pelo rei dos belgas, mas seguramente foram milhões, levando-se em conta as vítimas não apenas de castigos corporais, as mutilações e as matanças mas também da fome, das pragas produzidas por colonos e pelo estado de indulgência e indefesa em que ficaram as comunidades em 1960, quando o Congo tornou-se independente. A frieza e a crueldade com que Leopoldo II criou o monstruoso sistema de exploração dos seringais é comparável aos campos de extermínio nazistas ou ao Gulag soviético.

Como não deixar um romance ficar divorciado da realidade?

A ficção tem sua própria realidade, um mundo autônomo que deve gozar de soberania para persuadir o leitor de sua verdade, deve ser uma realidade distinta da verdadeira que, no entanto, inspira-se na vivência ainda que ela mesma constitua uma ficção, ou seja, outra realidade. Isso não significa que entre essas duas realidades não existam vínculos e interdependência. Um bom romance nos retira do mundo real, transportando-nos a outro ambiente, com uma coerência, beleza e perfeição inconcebíveis no mundo em que vivemos. É por isso que a ficção nos enriquece e nos torna mais sensíveis ao confrontar o mundo real, sobretudo diante de suas carências e imperfeições. / U.B.

Fonte: O Estado de S. Paulo

União move uma ação contra o Ecad

No Pará, Clube da Marinha questiona cobrança; no Senado, CPI é protocolada

13 de maio de 2011 | 0h 00

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) agora também é questionado pelo governo federal na Justiça. A União Federal ajuizou no Pará, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, uma ação contra o órgão, questionando cobrança de direitos autorais.

Segundo o próprio escritório, a ação da União contra o órgão é parte de uma disputa de uma série de clubes do Pará contra a cobrança de direitos. O Clube da Marinha, que pertence à União, está entre eles e também entrou na Justiça para não recolher o valor que o Ecad está lhe cobrando. Segundo o Ecad, a Justiça inicialmente deu ganho de causa ao escritório, e os clubes agora estão recorrendo. A cobrança do Ecad atinge toda a estrutura da União. Recentemente, o Comando da Aeronáutica pagou R$ 83 mil em direitos autorais para executar música durante atividades em 2011.

O Ecad está no centro de um grande debate público no momento. Foi protocolado anteontem à noite no Senado Federal o pedido de abertura de uma CPI mista para investigar o escritório de direitos autorais - 28 senadores assinaram o pedido, que partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O trâmite agora fica assim: o pedido de instalação da CPI deverá ser lido em plenário e, em seguida, serão indicados 11 senadores titulares e seis suplentes para compor a comissão.

O Ecad divulgou nota sobre a CPI, dizendo que "a instituição está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o sistema de gestão coletiva de direitos autorais", e que em CPIs e audiências públicas anteriores, "todos os esclarecimentos foram fornecidos e nada se comprovou contra a instituição, confirmando a lisura de sua atuação".

Além das fraudes recentes divulgadas pela imprensa, o senador Rodrigues pretende que a CPI investigue a revelação de que dirigentes das associações que integram o Ecad teriam se gabado de ter uma "amiga" influente no governo, capaz de fazer movimentações internas para beneficiar o escritório. Há uma suspeita de que essa "amiga" poderia ser a própria ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Em relação a essa suspeita, o Ecad soltou a seguinte nota: "A atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é cantora, compositora e atriz, detentora de um vasto currículo na área. A ministra, tal qual o ex-ministro Gilberto Gil, mantém a relação de titular associado à gestão coletiva representada pelo Ecad. Não há relações de natureza particular ou comercial entre a instituição e a compositora".

Em tumultuado encontro com artistas em São Paulo, na terça-feira à tarde, Ana de Hollanda foi inquirida sobre o tema. Disse que o Ecad vai ter um acompanhamento do governo, mas descarta qualquer intervenção no órgão, porque considera que seria "ilegal", em contradição do que diz a Constituição Federal. "Mas algum tipo de supervisão a gente vai ter. A gente vê escândalos, esses "laranjas" que receberam, e a gente não quer mais que isso aconteça", disse.

Por conta das polêmicas envolvendo o MinC, o governo deu ordem para afinar discursos. Os secretários de Ana de Hollanda divulgaram ontem uma moção pública de apoio irrestrito à ministra - Antonio Grassi e Sérgio Mamberti assinam, entre outros. Também na quarta, em reunião da Frente Parlamentar de Cultura, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou que fará duas audiências públicas para debater o projeto de lei que trata dos pontos de cultura e a questão dos direitos autorais, uma no dia 26 de maio e outra no dia 7 de junho. A deputada Jandira Feghali, que chegou a ser cotada para ministra da Cultura no governo Dilma, conduzirá uma das audiências.

PARA ENTENDER

Cabeças cortadas

No dia 1º de março, "Estado"

revela que MinC trocara direção de Direitos Intelectuais do MinC, colocando Márcia Barbosa, cuja atuação mostrava vínculo com o Ecad (alvo de nova Lei Autoral).

Malandragem

Em 25 de abril, "O Globo" revela que associado do Ecad recebia por trilhas de filmes conhecidos que não eram de sua autoria.

Família investigada

No dia 30 de abril, "Estado"

revela que Ecad investigava uma nova fraude, dessa vez em outra associação, a Socinpro.