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Notícias do Dia - 23 maio 2011

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Notícias do Dia - 23 maio 2011
Sumário

Inscrições para o Enem começam a partir das 10h
Educação financeira pode entrar no currículo escolar
Boa percepção escolar melhora o desempenho
Governo de SP anuncia criação da Escola Virtual
Unesp adota software para evitar plágios



Fonte: Folha de S. Paulo

Inscrições para o Enem começam a partir das 10h


DE SÃO PAULO - As inscrições para a edição 2011 do Enem serão abertas às 10h de hoje. O candidato terá até as 23h59 de 10 de junho para se inscrever pelo site enem.inep.gov.br.
A prova ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro.
A taxa de inscrição custa R$ 35. Alunos da rede pública não pagam e os de escolas particulares podem pedir isenção.
Em 2012, haverá pelo menos duas edições do Enem.
A realização de mais de uma prova por ano é prometida pelo Ministério da Educação desde 2009, mas foi adiada devido aos problemas com a prova - vazamento em 2009 e erros de impressão em 2010.


Fonte: Valor Econômico

Educação financeira pode entrar no currículo escolar

Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo
23/05/2011

Se depender do projeto piloto desenvolvido pelo grupo Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) os estudantes brasileiros poderão ter na grade curricular uma matéria que ensine a lidar com o dinheiro. Resultados apresentados na segunda semana de maio sobre essa primeira experiência são positivos. Do grupo de 12 mil alunos que receberam aulas sobre educação financeira, 50% tiveram resultados 4,3 pontos acima da média daqueles que não receberam. Os estudantes que participaram do projeto aprenderam a lidar melhor com o dinheiro e o significado de inflação, taxa de juros entre outros conceitos.

"Se o sucesso for realmente comprovado, o programa será oferecido para o sistema de ensino", afirma Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco, que também participa do programa. Segundo ela, "no teste de conhecimento financeiro feito nas escolas, a pesquisa demonstrou que o índice de alfabetização financeira após seis meses de aulas, em uma escala de 0 a 100, foi de 60,4 nas escolas onde houve o projeto, contra 56,1 nas 452 escolas onde a Enef não foi aplicada". "Esses 4,3 pontos de diferença são estatisticamente significativos, provam que os alunos de fato aprenderam mais", completa.

A Enef é um projeto que conta com a participação de diversos órgãos e instituições públicas e privadas, como o Banco Mundial, os ministérios da Educação e da Justiça, a Comissão de Valores Mobiliários e a Bolsa de Valores de São Paulo. "Educação financeira é um componente essencial para o currículo dos alunos. O projeto Enef está ensinando essa matéria a jovens da 2ª série do ensino médio de seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e Distrito Federal", explica Wanda. Nessa empreitada, participaram cerca de 12 mil alunos de 439 colégios estaduais.

Durante o semestre, esses estudantes pouparam algum dinheiro todos os meses, contra 44% dos outros 12 mil alunos das 452 escolas onde não f oi realizado o projeto, e que serviram como base de comparação.

Cristian Quijada Torres, especialista em desenvolvimento do setor privado do Banco Mundial, afirma que "houve aumento do conhecimento dos alunos sobre taxas de juros, empréstimos e financiamentos, pagamento mínimo de cartão de crédito, seguros e imposto de renda". Segundo ele, "isso não ocorreu por acaso". "Foi verificado que, por causa do programa, ocorreu esse aumento da alfabetização financeira."



Fonte: Folha de S. Paulo
Caderno: Cotidiano
ENTREVISTA BRIAN PERKINS

Boa percepção escolar melhora o desempenho

DIRETOR DE ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES NOS EUA DEFENDE COMUNICAÇÃO E CONFIANÇA COMO PILARES DO APRENDIZADO

MARIA CRISTINA FRIAS
COLUNISTA DA FOLHA

Quanto melhor a percepção de alunos e professores com relação ao ambiente escolar, melhor seu desempenho acadêmico.
Esse é o principal resultado de pesquisas do professor Brian K. Perkins, do Teachers College, da Universidade Columbia, de Nova York, nos EUA, considerado um dos maiores estudiosos do impacto do clima escolar no aprendizado.
Entre as maiores queixas de alunos e profissionais está o bullying (provocação e intimidação no ambiente escolar). Para ele, o melhor modo de enfrentar o problema é promover fóruns de discussão sobre o tema.
Perkins defende também uma política de tolerância zero para agressões.
Para conseguir o envolvimento dos pais com a escola, o especialista sugere que se criem condições para que professores visitem as famílias dos alunos.
Perkins, que também dirige o programa Urban Education Leadership, de Columbia, deu palestra sobre o tema a diretores da rede pública estadual de São Paulo, na semana passada, a convite da Fundação Lemann.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha - Qual a correlação entre ambiente escolar e os resultados dos alunos?
Brian Perkins - Notamos que alunos com percepção positiva do ambiente escolar eram estatisticamente correlacionados a resultados melhores em testes. O mesmo quando indagamos professores. Quando estudantes têm boa percepção, sua performance é melhor.


Quais são maiores reclamações nas escolas dos EUA?
Há três maiores. A primeira é bullying. Estudantes sentem que acontece frequentemente, de um jeito variado. Não é só violência física, mas também psicológica. Há também essa nova dimensão do bullying cibernético, quando alunos ameaçando e são atacados pela internet, pelas redes sociais.
A segunda preocupação nas salas de aula refere-se a expectativas de sucesso acadêmico. Estudantes de determinadas raças ou classes sociais são em alguns casos tratados melhor do que os que não são desses grupos.
Expectativas de que você como estudante tem de ter um bom desempenho ou, em alguns casos, quando eles dizem "não esperamos que você tenha bom desempenho".
E a terceira é a dimensão que chamo de confiança, respeito e cuidado. Se o aluno se sente respeitado e o professor se sente respeitado. Se há confiança entre professores e alunos, professores e diretores, pais e diretores.


Como criar esse ambiente baseado em confiança?
Acontece ao criar um fórum. Você não só espera que as pessoas saibam que podem acreditar em você. Elas têm de conhecer você como indivíduo confiável, baseadas na experiência. Não é só falando. É também fazendo. Algumas pessoas pensam que podem falar de um jeito e agir de outro. Mas você deveria viver o que você fala.


O que o sr. sugere? A professora deve ter um momento para conversar...
Certamente, deve haver um fórum. Pode não ser todo o dia, pode ser uma vez por semana. Você estabelece o tempo em que essa conversa ocorre. Às vezes são cinco minutos no final da aula. Ou feedbacks por escrito.
Distribuo papéis: digam uma coisa que foi bem e uma que não foi bem em nossa aula hoje. E aí eu tenho a chance de olhar e fazer ajustes.
Se alguma coisa aparece, que eu acho que foi importante e mencionada por muita gente, tenho a oportunidade de, no dia seguinte, esclarecer, de me desculpar.
E quando faz esse tipo de coisa, as pessoas começam a confiar. Porque eles acreditam que você está ouvindo e que você é um participante, que você não é uma pessoa na frente da sala e que esse é o seu reino. Que eles são participantes valiosos também.
Isso se constrói ao longo do tempo e, em alguns casos, têm de ser todos os dias. Na universidade, faço todos os dias. Às vezes, dizem "hoje foi um dia terrível", "isso não funcionou" e, outras vezes, "eu adorei nosso exercício".
Levo tudo em consideração. Em alguns dias, não há nada que possa fazer diferente. Mas comunicar é importante e não leva muito tempo. Minha recomendação é que construa experiências que permitam às pessoas confiar em você, a conhecê-lo e a respeitá-lo. Não acredite que isso acontece apenas porque estamos na sala juntos. Faça de propósito.

Professores mais rigorosos ou mais liberais, quem, em geral, têm mais problemas com bullying? Eles têm um papel?
O bullying acontece independentemente de o professor ser severo ou não. Alunos vão encontrar um jeito de fazê-lo se esse for o seu estilo, fazem de outras maneiras em outros lugares e horários.
Estou convencido de que 90% do mau comportamento dos alunos é resultado de um mau programa de ensino.
Se estou em frente da classe e uso metodologias que são envolventes, que fazem os alunos ouvirem, se os mantenho entusiasmados com o que estamos fazendo e se isso é relevante para eles, sobra menos tempo...
Mas se o que estou falando faz você dormir, ficar entediado, você fica procurando coisas com que se envolver...
Vi escolas no Rio onde os alunos estavam animados fazendo matemática. Fiquei olhando e era por causa do que o professor estava fazendo. E como o dia estava estruturado: o professor usando só alguns minutos para dar informações novas e deixando os alunos trabalharem em pequenos grupos e conversar e ensinar uns aos outros.
Você tem melhores resultados quando as pessoas se sentem confortáveis, abertas a aprender. Controlar a situação não é ter as pessoas sentadas quietas, mas sim tê-las envolvidas.
Quando entro em uma classe onde as pessoas estão olhando quietas para o professor, não considero essa uma boa experiência de aprendizagem. Não somos robôs e não aprendemos só ouvindo.
Seres humanos aprendem fazendo. Aprendemos língua ouvindo, falando e escrevendo. Os bons professores introduzem a informação e dizem "pratiquem".
Posso ir de aluno em aluno e fazer perguntas, "você fez um erro aqui, me explique como você pensou isso". Enquanto pergunto, há alunos que entenderam e ajudam outros a seu lado.
Já vi estudantes que trabalham tão bem quanto qualquer professor, explicando como fazer. E eles aprofundam seu conhecimento ao ensinar.

Sobre o caso na escola de Realengo, no Rio, onde um ex-aluno matou estudantes, é possível dizer algo sobre o papel do bullying?
Pelo que li, era um ex-aluno infeliz com sua experiência na escola. Mas não foi diferente do que ocorreu nos Estados Unidos. Tivemos uma meia dúzia de assassinatos em escolas. Não se pode atribuir sempre a culpa à escola, mas é importante minimizar as más experiências nesse ambiente.

Tornou-se uma tendência atribuir tudo a bullying no Brasil...
Aconteceu o mesmo nos EUA. Mas, realmente, penso que, também aqui no Brasil, até que isso acontecesse, ninguém prestava atenção. Foi certamente uma "chamada para acordar". "Até agora, nós só assumimos que bullying era parte da escola e que isso acontecia. Mas agora estamos pensando que talvez tenhamos de pensar atenção a seu impacto."

Alunos estão mais sensíveis hoje ou o bullying está mesmo pior nas escolas, até em razão do uso da internet?
Sempre existiu, não sei se está pior. É difícil afirmar porque nem todos os casos são informados. Muitos não são detectados. Se você presta atenção e deixa os alunos desde pequenos saberem o que não é um comportamento aceitável, você tem menos problemas.

Qual o papel dos diretores?
Devem ter menos papel administrativo e entrar mais nas salas de aula. Comunicar aos professores que o bullying não é aceitável.
É preciso ter instruções claras precisas de como lidar com bullying. É preciso ter uma política de não tolerância. E tem de haver uma conversa específica sobre o que é ou não intencional.
"Como você reage quando é com você? Como você administra o processo?" Com ambos, além da pessoa que faz. "Por que você está fazendo isso?" Existe algo a ser processado aqui.
Não apenas punição. A punição pode ocorrer, mas leve a pessoa a refletir sobre o que ocorre. Porque normalmente essas atitudes são sintomas de questões psicológicas.
Tem de haver discussão e programas para se aprender habilidades sociais, assim como aprendemos habilidades matemáticas.

Como fazer com alunos que vão à escola apenas como um evento social?
Não há uma única resposta para isso.
Quando estabelecido que há crianças em perigo social, temos que imaginar como especializar ou oferecer a elas uma experiência de educação diferente. Não disse menos experiência, mas uma experiência diferente.
Mas entendemos que algumas crianças têm o conceito de que educação não é importante. A abordagem que temos usado diz que é preciso reconhecer que os direitos à educação de um não podem se sobrepor ao direito dos outros.



Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo de SP anuncia criação da Escola Virtual

Evesp vai utilizar ferramentas da tecnologia da informação na educação básica; cerca de 12 mil detentos poderão ser beneficiados
23 de maio de 2011 | 0h 00
Ocimara Balmant - O Estado de S.Paulo

Um decreto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deve ser publicado no Diário Oficial de amanhã, cria a Escola Virtual de Programas Educacionais, a Evesp. O objetivo é que o órgão trabalhe os conteúdos da educação básica (ensinos fundamental e médio) utilizando ferramentas de tecnologia da informação e comunicação.

"Não vamos tirar ninguém da sala de aula. O trabalho da Evesp será oferecer formação regular e de capacitação principalmente para os alunos que não conseguem se locomover", explica Herman Voorwald, secretário estadual de Educação.

Para isso, devem ser utilizadas a infraestrutura e as metodologias da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), o programa de expansão do ensino superior criado em outubro de 2008. "A Univesp é o nosso braço ágil", diz Voorwald.

Ações. O nome do responsável pela coordenação da Evesp ainda não foi definido, segundo o secretário, mas as duas primeiras ações já estão definidas: conteúdo de línguas estrangeiras em escolas regulares e atuação no sistema prisional paulista.

No caso do ensino de idiomas, a Evesp dará suporte aos Centros de Ensino de Línguas Estrangeiras (CELs). Existem 105 deles no Estado e a expectativa é de que 50 mil estudantes dos ensino fundamental e médio assistam 136 aulas de inglês oferecidas em formato presencial, mas com acesso a conteúdo virtual e sob a supervisão de um tutor. "Até o fim do ano queremos chegar a 100 mil alunos e ampliar a oferta de idiomas, como o espanhol", afirma Voorwald.

Teleaula na prisão. O outro foco já estipulado de atuação da escola virtual serão as unidades prisionais do Estado. A previsão é de que o início das aulas aconteçam no segundo semestre deste ano. Inicialmente, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, serão atendidos cerca 12 mil detentos nos ensinos fundamental, médio e profissionalizante.

O trabalho será feito em 100 unidades prisionais e o conteúdo será ministrado por meio de teleaulas em salas que também estarão equipadas com computadores. O material didático impresso será fornecido pela Secretaria de Educação e cada unidade terá um professor, além de alguns detentos que poderão atuar como monitores, pagos pelo serviço. "Teremos matriz curricular e carga horária definida. A diferença é que o modelo da Evesp vai permitir flexibilidade de tempo e de espaço", explica o secretário.

Polêmica. A implantação desse modelo de ensino nas prisões paulistas atende a um outro decreto do governo, de março deste ano, que institui um grupo de trabalho com a finalidade de propor políticas educacionais para os encarcerados.

São Paulo possui a maior população carcerária do Brasil: há 170 mil presos e presas no Estado, somando os que cumprem pena em regime fechado e os que aguardam julgamento. Desse total, mais da metade, 95 mil, não possuem o ensino fundamental completo.

O modelo de educação a distância(EaD), no entanto, não é bem-vindo pelas organizações que trabalham com o tema. No fim do mês passado, em seminário que discutiu os desafios para a implementação de diretrizes nacionais sobre a educação em prisões, houve críticas à EaD.

O formato resolveria o problema do ponto de vista prático, já que cumpre a lei que garante o direito do preso à educação, mas não teria resultados efetivos, uma vez que a situação peculiar dos alunos exige a presença de profissionais habilitados.



Fonte: O Estado de S. Paulo

Unesp adota software para evitar plágios

Ferramenta que compara textos vai ser usada principalmente pelos professores da Pós-Graduação
23 de maio de 2011 | 0h 00
Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) adotou um software para prevenir plágios em trabalhos e pesquisas acadêmicas. O programa será utilizado por todos os docentes de todos os câmpus da instituição - especialmente da pós-graduação.

Para detectar possíveis trechos idênticos aos textos de pesquisas antigas, o software Turnitin, desenvolvido por uma empresa norte-americana, conta com um imenso banco de dados. Segundo a universidade, são milhões de informações, entre teses, livros, dissertações, revistas científicas, sites e também artigos de diversos gêneros - a maioria em inglês.

O software é usado em mais de 2,5 mil universidades de todo o mundo - entre elas, a Universidade Harvard e a Universidade da Califórnia. No início do mês, foi oferecido aos professores de todas as unidades um treinamento para utilizar o programa, que não precisa ser instalado no computador: ele está disponível online e é acessível com os caracteres de usuário e senha que a própria Unesp vai oferecer, por meio de seus bibliotecários.

Segundo o professor titular do Departamento de Física da Unesp de Bauru Carlos Roberto Grandini, que participou do treinamento, o docente vai colocar o trabalho do aluno no sistema de busca, que vai se encarregar de buscar trechos semelhantes a outras publicações. "Se um trecho selecionado ficar vermelho, por exemplo, significa que ele tem um grau de 80% ou mais de equivalência a um texto previamente publicado", diz Grandini, que também é presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Unesp (CPA). "As cores variam de acordo com o nível de igualdade dos textos que estão sendo comparados."

A partir dessas informações, o professor da graduação ou da pós-graduação vai decidir se o caso pode ser entendido ou não como plágio - a ideia é prezar pela ética e originalidade dos trabalhos desenvolvidos na Unesp.

Grandini já passou por algumas situações, como docente, em que detectou semelhanças entre os trabalhos dos seus alunos e a bibliografia do tema. "O software não é 100% eficiente, porque dependemos das consultas e da abrangência do material cadastrado no banco de dados", afirma. "Mas na internet a gente encontra de tudo hoje. Precisamos ter o mínimo de defesa."

De acordo com ele, a Unesp pretende abastecer o sistema do software com mais dados - com material de literatura científica em língua portuguesa.

PARA LEMBRAR

Em fevereiro, um docente em regime de dedicação exclusiva, Andreimar Soares, foi demitido da USP por ser o autor de uma pesquisa considerada um plágio de estudos do Instituto de Microbiologia da UFRJ. A pesquisa liderada por ele utilizou três imagens de microscopia eletrônica idênticas às publicadas pela UFRJ e envolveu 11 pesquisadores - entre eles, a ex-reitora da USP Suely Vilela.


Notícias do Dia - 19 maio 2011

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Notícias do Dia - 19 maio 2011
Sumário

"Os livro"
Ministra da Cultura diz ter sido vítima de "turbulências forjadas"
Após pressão, governo irá reavaliar kit anti-homofobia
Unesco diz que vídeos do MEC são "adequados"
Nesse debate, é impossível que não haja perdedores e vencedores
Inscrições para o Enem 2011 começam na próxima segunda
CRONOGRAMA DO ENEM 2011
MEC diz que não vai recolher livro "Por uma Vida Melhor"
Matarazzo indica André Sturm para comandar o MIS
Aliviada, Ana vê crise em novo endereço
Inscrição para Enem começa na segunda-feira
Livro que tolera erros na fala não será recolhido
Estudante é assassinado na USP
Em busca de público, MIS muda direção
Livro eletrônico poderá ficar livre de impostos
Ecad em nova CPI


Fonte: Folha de S. Paulo

"Os livro"


Há notório exagero na polêmica deflagrada pela revelação de que um livro didático adotado pelo Ministério da Educação (MEC) admite o emprego de expressões erradas, do ponto de vista gramatical, dependendo do contexto em que são utilizadas.
"Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado." Segundo a obra "Por Uma Vida Melhor", distribuída a alunos jovens e adultos de 4.236 escolas do país, uma frase como essa pode ser empregada, embora o estudante seja ali advertido de que, ao fazê-lo, "corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico".
Há muito que a norma culta -o padrão estabelecido por gramáticos e lexicógrafos, que nem sempre, aliás, se põem de acordo- deixou de ter valor absoluto. O substrato real de toda língua está na fala popular, que evolui ao longo do tempo e impõe, cedo ou tarde, mudanças na norma que se convencionou ser a correta.
Em contexto oral, coloquial ou literário, admitem-se variações definidas como erradas pelo padrão gramatical. Esse padrão configura apenas um conjunto de convenções que assegura lógica ao funcionamento do idioma, ainda que suas regras sejam eivadas de exceções e anomalias.
Daí não decorre, porém, que a norma culta seja um parâmetro inútil ou preconceituoso. Trata-se de um lastro, que também evolui no tempo, cujo sentido é tornar a língua estável e previsível; sem tal garantia, as variações cresceriam de forma desordenada até inviabilizar a própria comunicação.
Além disso, o aprendizado da norma culta faz parte da disciplina intelectual que deveria ser estimulada em qualquer estabelecimento de ensino. Aprender custa tempo e esforço.
O episódio, que faz lembrar as ferozes controvérsias gramaticais da República Velha (1889-1930), é menos relevante em si do que pelo que reitera em termos de mentalidade pedagógica.
De algumas décadas para cá, a pretexto de promover uma educação "popular" ou "democrática", muitos educadores dedicam-se a solapar toda forma de saber implicada no repertório de conteúdos que a humanidade vem acumulando ao longo das gerações.
Em vez da revolução pedagógica que apregoam, o resultado tem sido a implantação despercebida da lei do menor esforço nas escolas. Estuda-se pouco e ensina-se mal. Isso -e não suscetibilidades gramaticais- é o que deveria preocupar.



Fonte: Folha de S. Paulo

Ministra da Cultura diz ter sido vítima de "turbulências forjadas"

Ana de Hollanda evita comentar quem são os autores de críticas
RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou ontem que a crise na pasta foi fruto de "turbulências forjadas".
A ministra tem sido criticada por setores do PT e do governo, que a acusam de estar abandonando a política cultural da gestão Lula.
"Não estou mais preocupada com essa questão das turbulências que foram muito forjadas também", disse.
"Agora, a imprensa já está compreendendo que houve uma turbulência meio provocada por motivos que não têm nada a ver com a questão cultural, e o importante é que a gente está trabalhando. O Ministério da Cultura está muito ativo", completou.
Ela esteve ontem no Museu Histórico Nacional, no Rio, por conta da 9ª Semana Nacional de Museus.
Quando a Folha questionou a ministra sobre quem seriam os responsáveis por essas turbulências, seu assessor de imprensa encerrou a curta entrevista.
Antes disso, a ministra disse que a série de reuniões que têm mantido com diferentes setores do meio cultural não são uma busca de apoio para a sua permanência no cargo.
As críticas a ele se devem à discussão sobre direitos autorais, a suspensão de pagamento de convênios e à retirada do selo Creative Commons (licença para uso de conteúdo) do site da pasta.



Fonte: Folha de S. Paulo

Após pressão, governo irá reavaliar kit anti-homofobia


Ministro vai ao Congresso se explicar após ameaça de bancadas religiosas

Material traz vídeos sobre tolerância que seriam exibidos para alunos do ensino médio após crivo de docentes

DE BRASÍLIA

Pressionado pelas bancadas evangélica, católica e de defesa da família do Congresso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que poderá alterar o conteúdo do chamado kit anti-homofobia, programado para ser entregue a professores do ensino médio de todo o país.
A versão preliminar do material, que segundo o governo só será apresentado a alunos após a avaliação de cada escola, já recebeu aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Estudantes que estão no ensino médio costumam ter, no mínimo, 14 anos de idade.
Haddad, que é o nome preferido do ex-presidente Lula para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem, diz agora que pretende discutir o conteúdo com religiosos, além de secretários estaduais e municipais de Educação.
O kit contém três vídeos sobre transexualidade, bissexualidade e homossexualidade. Mesmo sem ter havido uma divulgação oficial, muitos deles já estão na internet.
Nas últimas semanas, além dos vídeos, circulou entre parlamentares uma cartilha anti-homofobia que o MEC não admite ser de sua autoria. "Vários dos materiais que foram distribuídos aqui não são do ministério", disse Haddad na reunião de ontem com parlamentares.
Uma cartilha com o símbolo do MEC mostrada por deputados trata de temas como masturbação. Outra, com o símbolo do Ministério da Saúde, traz ilustrações com cenas de sexo entre homens.
O ministro foi se explicar após as bancadas religiosas ameaçarem "não votar nenhuma matéria" caso o kit não fosse "recolhido".
Haddad disse que o MEC sequer distribuiu o material. Ele não quis apontar responsáveis pelo vazamento. Aos deputados, o ministro atribuiu a divulgação do kit, que segundo ele ainda não está pronto, a quem o produziu.
Segundo o MEC, a ONG Pathfinder foi contratada há três anos pelo governo para desenvolver o material. A Folha não achou ninguém no escritório da organização até o fechamento desta edição.
"O problema do vídeo que está no YouTube é que o material está sendo produzido há mais de um ano. Teve muitas idas e vindas. O MEC recomenda alterações. Ele só se torna oficial quando é aprovado pela comissão de publicação", disse Haddad.
Integrante da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) diz que o kit incentiva a homossexualidade. "Dinheiro público deve ser usado no combate à homofobia, não para estimular opção sexual."



Fonte: Folha de S. Paulo

Unesco diz que vídeos do MEC são "adequados"


Para órgão da ONU, material atende às faixas etárias a que se destina

Ele contribuirá "para a redução do estigma e da discriminação" e "para promover escola mais equânime", diz parecer

DE BRASÍLIA

A Unesco (órgão da ONU para a educação) considerou "adequados" os três vídeos do chamado kit anti-homofobia do Ministério da Educação, que vem provocando polêmica no Congresso.
"O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destina", afirma a organização.
O parecer foi elaborado com base em um documento chamado Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicado pela Unesco em 2010.
Os vídeos foram enviados para a avaliação pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Trata-se de versão preliminar do material, divulgada para a imprensa em janeiro, e que foi parar na internet. A versão final está pronta, nas mãos do MEC, desde ontem.
"Estamos certos de que esse material contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade", afirma a organização.
O documento foi assinado pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, em fevereiro.
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o parecer da Unesco é uma prova de que os vídeos não trazem cenas inadequadas. "Não há nada de pornográfico."
Segundo ele, os vídeos seriam aplicados inicialmente apenas para um universo de 6.000 escolas, locais onde foi feita uma pesquisa e foi identificado comportamento homofóbico entre os alunos.
Ele também lembrou que os vídeos poderão ser aplicados apenas com a supervisão de professores.

FOLHA.com
Assista aos vídeos
folha.com.br/ct917690



Fonte: Folha de S. Paulo
ANÁLISE

Nesse debate, é impossível que não haja perdedores e vencedores


HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Chamar a bancada da Bíblia para discutir o conteúdo de um programa anti-homofobia só é uma boa ideia se o objetivo for não fazer nada.
A democracia tem pegadinhas. Em tese não há nada mais democrático do que ouvir todos os envolvidos numa questão e tirar um consenso.
Mas, na prática, o método só funciona se não há desavença relevante, o que é raro.
O problema é que a sociedade não é homogênea. Enquanto certos grupos, por razões que lhes parecem legítimas, como "seguir a palavra de Deus", permanecem irredutivelmente homofóbicos, outros estão convictos de que é moralmente errado definir a cidadania de alguém por hábitos sexuais ou outras características incidentais, como a cor da pele e a própria fé.
Impasses como esse, atrelados a princípios vistos como inegociáveis, só são solucionados através de decisões arbitrárias, que necessariamente estabelecem vencedores e perdedores.
Idealmente, os casos mais emblemáticos seriam resolvidos no Parlamento. O problema aqui é que o próprio Congresso reflete, e de forma exagerada, as heterogeneidades sociais, de modo que é o primeiro a imobilizar-se diante de temas polêmicos.
Nessas situações, é preciso que surjam autoridades do Executivo ou Judiciário que se disponham a enfrentar o ônus político da decisão, como o fez o STF, ao estender a casais homossexuais os efeitos da união estável.
A democracia não tem o dom de eliminar o conflito da sociedade. Ela apenas procura discipliná-lo, de modo a que as disputas se resolvam por vias institucionais e não as de fato. Funciona, desde que não falte coragem para definir perdedores.



Fonte: Folha de S. Paulo

Inscrições para o Enem 2011 começam na próxima segunda


Prova será em 22 e 23.out; outro exame ocorrerá em 28 e 29.abr
DE BRASÍLIA

O MEC (Ministério da Educação) abre às 10h da próxima segunda-feira as inscrições para o Enem 2011, que deverão ser feitas exclusivamente pela internet (www.inep.gov.br) até as 23h59 de 10 de junho. Como a Folha adiantou, a prova ocorre em 22 e 23 de outubro.
A intenção do ministério é ter dois exames em 2012. O primeiro já está marcado para 28 e 29 de abril. A segunda prova deve ser em novembro.
A realização de mais de um exame por ano é prometida pela pasta há dois anos. No período, o Enem passou por uma sucessão de problemas, como o vazamento da prova em 2009.
Neste ano, para evitar novos problemas com a prova, o MEC contratou o Inmetro e a Módulo, uma empresa de "gestão de risco". O Inmetro deverá certificar principalmente a gráfica onde o Enem é impresso -RR Donnelley, a mesma do ano passado.
Já a Módulo, que já atuou em eleições, irá mapear logística, segurança e prazos.
Com as mudanças, o Inep diz esperar que os problemas ocorridos nos anos anteriores não se repitam.
Para 2013 e 2014, a ideia é fazer ainda mais provas, o que vai depender do banco de questões do Inep.



Fonte: Folha de S. Paulo

CRONOGRAMA DO ENEM 2011


INSCRIÇÕES
Começam na próxima segunda-feira, às 10h. Prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho Devem ser feitas pelo site www.inep.gov.br

PROVA
22 e 23 de outubro

ENEM 2012
1ª prova: 28 e 29 de abril
2ª prova: novembro (data provável)

Fonte: Inep



Fonte: Folha de S. Paulo
EDUCAÇÃO

MEC diz que não vai recolher livro "Por uma Vida Melhor"


DE BRASÍLIA - O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que o governo não recolherá o livro "Por uma Vida Melhor", que causou polêmica por defender um erro de concordância ao tratar da diferença entre língua oral e escrita.
"Evidentemente que não [será recolhido]. Já foi esclarecido que as pessoas que acusaram esse livro não o tinham lido. Uma pena que as pessoas se manifestaram ser ter lido", afirmou o ministro.
O material didático para jovens e adultos foi distribuído pelo ministério a 4.236 escolas do país. A orientação para que as escolas não "consertem a fala de aluno para evitar que ele escreva errado" consta desde 1997 dos Parâmetros Curriculares Nacionais.



Fonte: Folha de S. Paulo

Matarazzo indica André Sturm para comandar o MIS

Secretário de Estado da Cultura quer museu menos hermético e mais dedicado ao cinema e à fotografia

Organização social que administra a instituição vai debater indicação do dono do Belas Artes em assembleia amanhã

FABIO CYPRIANO
DE SÃO PAULO

André Sturm, coordenador de Fomento e Difusão da Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura e proprietário do Cine Belas Artes, deve ser o novo diretor do MIS (Museu de Imagem e Som) de São Paulo.
Nos últimos dois meses, o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, passou a cobrar mudanças na orientação do MIS à OS (organização social) que a administra e que cuida também do Paço das Artes.
"O MIS precisa dar um salto, não pode ser tão hermético. Não se pode pôr R$ 12 milhões por ano para um público de apenas 80 mil pessoas", disse o secretário. Foi o próprio Matarazzo quem apresentou o nome de André Sturm ao conselho da OS.
"Ele tem o perfil ideal para a nova cara que queremos para o MIS", avaliou.
"A ideia é manter o foco nas novas mídias, mas fazer o museu voltar a ser referência no cinema e na fotografia", afirmou o secretário.

ASSEMBLEIA
Sturm ainda não foi convidado formalmente, mas seu nome deve ser tratado numa assembleia da OS de amanhã, na qual será apresentado um redesenho da instituição. Houve corte de 25% em seu orçamento, caindo de R$ 12 milhões para R$ 9 milhões "No começo da minha carreira, mostrei meu segundo curta no MIS. Era um lugar muito vivo", disse Sturm em conversa com a Folha.
Sua presença, contudo, não é defendida por todos os conselheiros do museu. "As OSs foram criadas para dar respeito a diretrizes. Que diretrizes são essas e como negociá-las é o que está em pauta", explicou o conselheiro Rubens Machado.
Para ele, "se o André vier, ele vem de paraquedas, mantendo uma ação que se tentou evitar".



Fonte: O Estado de s. Paulo

Aliviada, Ana vê crise em novo endereço

Com Palocci na berlinda, ministra da Cultura diz que não está mais preocupada com ''turbulência''
19 de maio de 2011 | 0h 00
Roberta Pennafort / RIO - O Estado de S.Paulo

Com o deslocamento dos holofotes para a crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, já pôde desfrutar ontem de um clima mais ameno. No Rio para o lançamento do Guia dos Museus Brasileiros, Ana demonstrou crer que o bombardeio sobre sua pasta passou. "Não estou mais preocupada com essas questões de turbulência. A imprensa já entende que foram forjadas, por motivos que nada têm a ver com a questão cultural", afirmou, depois de visitar o Museu Histórico Nacional, onde foi lançado o guia, por ocasião do Dia Internacional dos Museus.

Conforme revelou o Estado, a ministra recebeu do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, onde tem residência. Em quatro meses, ela recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, mas sua agenda não registra evento em, no mínimo, 16 desses dias.

Após visitar a exposição permanente, Ana deu rápida entrevista, na qual disse ainda que goza de apoio entre os artistas. Bastou, no entanto, uma pergunta sobre as polêmicas diárias para a conversa com os jornalistas ser encerrada - um assessor puxou Ana para o auditório, onde ela falaria sobre o guia e a 9.ª Semana Nacional dos Museus.

No governo desde a gestão Gilberto Gil (2003-2008), o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Junior, que a ciceroneava, fez defesa contundente da chefe. "O ministério não é um samba de uma nota só. Estamos trabalhando. O clima é tranquilo", disse, lembrando que a gestão de Gil também teve momentos complicados: "Primeiro foi a discussão da contrapartida social, depois a da Ancinav... No fim, ninguém dizia que não tinha sido um grande ministro".

Do auditório, a ministra saiu sem passar novamente pelos jornalistas. O assessor não soube informar se o valor das diárias já havia sido devolvido, conforme recomendou a Controladoria-Geral da União.



Fonte: O Estado de s. Paulo

Inscrição para Enem começa na segunda-feira

Na tentativa de evitar que os erros ocorridos nas duas edições anteriores se repitam neste ano, Inep contrata empresa de gestão de riscos e Inmetro
19 de maio de 2011 | 0h 00
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro serão abertas nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, e seguirão até as 23h59 de 10 de junho. Elas custarão R$ 35 e serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do www.inep.gov.br/enem.


As informações sobre o exame foram divulgadas ontem, em Brasília, pela presidente do Inep, Malvina Tania Tuttman. A partir de 2012 haverá pelo menos duas edições anuais do exame - a primeira será em 28 e 29 de abril; a segunda deve ocorrer em novembro, após as eleições municipais. "É fundamental termos mais oportunidades de avaliar como estamos", disse Malvina.

Após duas edições do Enem marcadas por uma série de problemas, o Inep recorreu a uma empresa de gestão de riscos, que receberá até R$ 5 milhões, e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para evitar imprevistos neste ano. Também foi instituído um grupo de operações de logística para monitorar desde a impressão do exame até a aplicação da prova nas salas.

A empresa Módulo - Solutions For Governance, Risk and Compliance, contratada por meio de pregão, ficará responsável pelo check-list de 1.276 itens de toda a etapa de produção do exame. Segundo informou o Inep, o valor do serviço pode chegar a R$ 5 milhões. Já o Inmetro, com quem o Inep firmou parceria, atuará com uma equipe para acompanhar o trabalho da gráfica RR Donnelley, a mesma responsável pela impressão do Enem do ano passado.

"Todas as medidas estão sendo adotadas no melhor padrão de qualidade para que os riscos sejam mitigados e a gente consiga rastrear uma eventual situação de risco", afirmou o diretor de gestão e planejamento do Inep, Denio Menezes.

Restrições. Durante os dois dias de prova, os estudantes não poderão usar lápis, lapiseira nem borracha. O uso de relógio também será proibido - cada sala deverá ter um marcador de tempo. Os alunos terão os celulares guardados em um porta-objeto lacrado ao entrarem nas 140 mil salas de aplicação do exame. "Enquanto tivermos poucos que não têm compromisso com a ética, teremos de utilizar medidas que muitas vezes podem parecer inapropriadas", disse Malvina.

O edital deste ano não prevê aos inscritos o direito a pedido de revisão ou de vista das provas, mas, segundo a presidente do Inep, essa questão está sendo discutida com o Ministério Público. Por causa da dimensão do exame, o Inep considera inviável considerar esses pedidos.

Questionada se poderia garantir que o exame não teria erros desta vez, Malvina disse: "Garantir é uma palavra muito difícil de ser usada. O Enem deu tão certo que temos cada vez mais adesões de instituições. Se não desse certo, não teríamos 4,6 milhões de participantes. O Enem precisa, como todo e qualquer processo, ser aperfeiçoado."

No ano passado, o Enem foi marcado por falhas de encadernação na prova amarela e pela troca de cabeçalho no cartão resposta, o que levou muitos estudantes a se confundirem no preenchimento do gabarito e solicitarem a correção invertida. Em 2009, a prova vazou, conforme revelou o Estado, e precisou ser cancelada e adiada. Por falta de tempo, importantes universidades deixaram de usar o exame como critério de seleção.

O maior

6 milhões de estudantes devem fazer o Enem deste ano, em outubro, de acordo com previsão do Ministério da Educação




Fonte: O Estado de s. Paulo

Livro que tolera erros na fala não será recolhido

19 de maio de 2011 | 0h 00
Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o MEC não vai recolher o livro Por uma Vida Melhor, que tolera erros de concordância na expressão oral. "As pessoas que acusaram esse livro não o tinham lido." O MEC o distribuiu pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 4.236 escolas.

Andre Dusek/AEEngano. Material com Garotinho não é do MEC, disse HaddadHaddad também disse desconhecer o material contra homofobia apresentado ontem por integrantes da bancada evangélica da Câmara. "O material que vi não é do MEC. Todo o material oficial do MEC está no portal do ministério", emendou. Para o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR-RJ) o material, na verdade uma cartilha do Ministério da Saúde para prevenção de DSTs, "estimula a opção sexual".



Fonte: O Estado de s. Paulo

Estudante é assassinado na USP

19 de maio de 2011 | 0h 32
PEDRO DA ROCHA - Agência Estado

O estudante do 4.º ano de Ciências Atuariais Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, foi assassinado na noite de ontem no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), na Cidade Universitária. Ele foi baleado na cabeça por volta das 21h30, depois de assistir a uma aula de Contabilidade no câmpus do Butantã, na zona oeste.

Um guarda universitário ouviu um disparo e correu para o estacionamento da faculdade. Lá, encontrou Felipe já morto perto de seu Passat azul-marinho blindado. Um dos pés do rapaz estava dentro do carro e o resto do corpo, do lado de fora. Ao lado, havia uma chave quebrada, um celular e óculos.


Testemunhas contaram à polícia que, logo após sair da aula, Felipe foi seguido por um homem até o estacionamento. Após abordagem, o estudante entrou em luta corporal com o suposto assaltante, a ponto de quebrar uma maçaneta do veículo. Foi quando o assassino sacou a arma. Felipe ainda tentou entrar no carro blindado, mas não deu tempo. Após balear o jovem, o bandido fugiu sem levar nada.


Um guarda universitário viu um carro grande, como um utilitário, saindo do estacionamento. Há câmeras no local, mas elas não flagraram o crime.



Fonte: O Estado de s. Paulo

Em busca de público, MIS muda direção

André Sturm, do Belas Artes, foi indicado por governo; conselho tem de aprovar nome
19 de maio de 2011 | 0h 00
Camila Molina - O Estado de S.Paulo

O Museu da Imagem e do Som (MIS) deverá ser dirigido pelo cineasta André Sturm, até recentemente proprietário do Cine Belas Artes. A indicação foi feita há dois meses pelo secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, que, com a mudança, pretende "aproximar" o museu do público.

O nome de Sturm será amanhã discutido em assembleia do conselho da Associação de Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho, organização social que administra o MIS e o Paço das Artes. Para a mudança ocorrer, o conselho da entidade precisa aprová-la.

"Acho que sair é uma questão de dignidade", afirmou ontem Daniela Bousso, atual diretora da instituição. Ela assumiu o MIS em 2007, a convite do secretário da Cultura anterior, João Sayad. Se deixar o museu, ficará responsável apenas pela direção do Paço das Artes, instituição da qual já é diretora desde 1997.

"Acredito que nos próximos 15 dias já ocorra a alteração", diz Matarazzo. "Foi uma sugestão (da substituição) compatível com o que nós queremos. O MIS precisa aproximar-se mais das pessoas", completa o secretário.

Mas, em entrevista ao Estado, a presidente do conselho administrativo da Associação de Amigos do Paço das Artes, a artista e designer Eide Feldon, afirmou que, apesar de os conselheiros estarem "divididos" até então entre Daniela Bousso e André Sturm, havia a vontade de que fosse negociada a permanência da diretora no MIS.

"André (Sturm) é a cara do mercado, de distribuição (de filmes). E não é essa a missão do MIS", disse Eide. "Gostaria que fosse preservado o investimento público no museu, para que ele não vire o antigo MIS. O museu tem uma vocação, todo um aspecto ligado ao fomento e à experimentação", afirmou. Já Matarazzo diz que "a política pública é traçada pela secretaria".

Ao propor André Sturm para o museu, o projeto do secretário é, segundo ele, realizar o Cine MIS, programação com exibição de obras do acervo da instituição e de filmes comerciais, que ainda seria levada para o interior do Estado. Outro objetivo é ampliar oficinas e atividades relacionadas à fotografia.

Proprietário da distribuidora de filmes Pandora, Sturm atualmente coordena a Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria da Cultura. Se seu nome for aprovado pelo conselho do MIS, deixará seu cargo na pasta.

Perfil. Quando Daniela assumiu o MIS, seu projeto para o museu era fazer a instituição se voltar às novas mídias do século 21. Matarazzo considera que ela conduziu o MIS a um perfil "muito hermético" e de público limitado. Em 2008, 13 mil visitantes passaram pelo museu em um semestre - o local foi reaberto em agosto daquele ano, após reforma. Depois, em 2009, foram 51 mil; em 2010, 80 mil. "É um público que vem sendo formado lentamente", rebate Daniela.

Indagada sobre orçamento, ela afirma que o MIS e o Paço das Artes tiveram corte de 27% para 2011, ficando em cerca de R$ 9 milhões. Em sua gestão, a reforma custou R$ 4,5 milhões, dividida em duas fases. R$ 1,5 milhão foram para a construção da reserva técnica e do restaurante.

O MIS POR DENTRO

Criado em 1970 na pasta da Secretaria de Estado da Cultura, o Museu da Imagem e do Som (MIS) está desde 1975 abrigado em prédio na Avenida Europa, 158, nos Jardins. Nas décadas de 1970 e 1980, lá funcionou também o Paço das Artes, hoje na Cidade Universitária. O acervo do MIS tem cerca de 200 mil itens, entre discos, filmes, depoimentos, fotos e cartazes. A coleção está sendo inventariada e digitalizada.



Fonte: O Estado de s. Paulo

Livro eletrônico poderá ficar livre de impostos

Projeto, aprovado em comissão do Senado, equipara os livros eletrônico aos de papel
19 de maio de 2011 | 0h 00
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como "função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico".

O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional do Livro em 2003. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, aparelhos como Kindle, da Amazon, não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares.

O autor do projeto argumenta não ser possível restringir, como faz a legislação atual, o conceito de livros apenas à "publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento".

"Submetemo-nos a um atraso quando nos prendemos a esse conceito, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a áudio, livros ou mesmo armazenar uma biblioteca com milhares de obras em pen drives, ou nas diversas mídias óticas, como CD-ROM e os vários formatos de DVD gravável - todos hoje com valores muito acessíveis", disse, ao justificar a proposta.

Supremo. O senador diz que facilitar o acesso a esses livros vai ao encontro da Política Nacional do Livro, como "assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no País; e capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda".

Essa discussão pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutir o conceito de papel e estender a imunidade tributária para livros eletrônicos. Um processo que trata do assunto teve a repercussão geral reconhecida. É um indicativo da importância do tema e um sinal de que o tribunal pode alterar seu entendimento sobre o assunto. No processo específico, o STF julgará se são imunes as peças eletrônicas vendidas junto com material didático destinado ao curso prático de montagem de computadores.

No seu voto, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, adiantou que será necessário definir a abrangência exata do trecho da Constituição que garante a imunidade tributária de livros, jornais e revistas. "Na era da informática, salta aos olhos a repercussão geral do tema controvertido", afirmou. "Passo a passo, o Supremo há de estabelecer, com a segurança jurídica desejável, o alcance do texto constitucional."

A jurisprudência atual do Supremo é restritiva e garante a imunidade tributária apenas aos livros de papel. No ano passado, por exemplo, o ministro Dias Toffoli decidiu não ser imune a tributos uma enciclopédia jurídica eletrônica.

Justificativa

ACIR GURGACZ
SENADOR (PDT-RO)

"Submetemo-nos a um atraso, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a áudio, livros, ou mesmo armazenar uma biblioteca com milhares de obras em pen drives, CD ROM ou DVD gravável, com valores acessíveis"



Fonte: O Estado de S. Paulo

Ecad em nova CPI

Senado aprova a comissão, e já prevê início da investigação na semana que vem
19 de maio de 2011 | 0h 00
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Conforme o Estado antecipou no último dia 4, foi lido na terça o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que recolhe e distribui direitos autorais de músicos. Os senadores tinham até a meia-noite de quarta-feira para retirar ou acrescer assinaturas ao documento - ao todo, 31 senadores assinaram pela criação da comissão.

Nenhum dos senadores que já tinham assinado recuaram da decisão, apesar de terem recebido esta semana visita da superintendente do Ecad, Glória Braga, que tentou demovê-los do intento. O Ecad argumentou que investigar o órgão é a mesma coisa que investigar o artista brasileiro, argumento com o qual os senadores não concordaram. "Investigar o Ecad é investigar a forma como o dinheiro do artista é administrado", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a comissão.

A CPI terá o objetivo de investigar recentes denúncias de irregularidades na gestão de direitos autorais. Nota oficial do Ecad, ontem, informou que "a instituição está disponível para prestar quais quer esclarecimentos" sobre o tema. A instalação da CPI depende agora da nomeação dos integrantes da CPI, mas não existe prazo regimental para a composição da mesa. Quatro deverão sair do bloco governista e dois da minoria na casa. Tudo depende de pressão sobre a pauta do Senado, coisa que o senador Randolfe Rodrigues já está fazendo. Ele pretende que a CPI seja instalada já na semana que vem.

Para justificar a CPI, o senador Rodrigues apontou para possíveis "abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexo". Ele pede ainda exame do "modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil". A CPI também discutirá o aprimoramento da Lei 9.610/98, a Lei do Direito Autoral.

CRONOLOGIA

25 de abril
O Globo revelou que um "laranja" estaria recebendo do Ecad direitos referentes a trilhas de filmes famosos.

30 de abril
O Estado publica reportagem que mostrava que o Ecad investigava indício de nova fraude, dessa vez na Socinpro.

4 de maio
O Estado informou que o Senado já preparava pedido de CPI. No dia 13, noticiou que pedido tinha sido protocolado.