Notícias do Dia - 19 maio 2011
Sumário
"Os livro"
Ministra da Cultura diz ter sido vítima de "turbulências forjadas"
Após pressão, governo irá reavaliar kit anti-homofobia
Unesco diz que vídeos do MEC são "adequados"
Nesse debate, é impossível que não haja perdedores e vencedores
Inscrições para o Enem 2011 começam na próxima segunda
CRONOGRAMA DO ENEM 2011
MEC diz que não vai recolher livro "Por uma Vida Melhor"
Matarazzo indica André Sturm para comandar o MIS
Aliviada, Ana vê crise em novo endereço
Inscrição para Enem começa na segunda-feira
Livro que tolera erros na fala não será recolhido
Estudante é assassinado na USP
Em busca de público, MIS muda direção
Livro eletrônico poderá ficar livre de impostos
Ecad em nova CPI
Fonte: Folha de S. Paulo
"Os livro"
Há notório exagero na polêmica deflagrada pela revelação de que um livro didático adotado pelo Ministério da Educação (MEC) admite o emprego de expressões erradas, do ponto de vista gramatical, dependendo do contexto em que são utilizadas.
"Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado." Segundo a obra "Por Uma Vida Melhor", distribuída a alunos jovens e adultos de 4.236 escolas do país, uma frase como essa pode ser empregada, embora o estudante seja ali advertido de que, ao fazê-lo, "corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico".
Há muito que a norma culta -o padrão estabelecido por gramáticos e lexicógrafos, que nem sempre, aliás, se põem de acordo- deixou de ter valor absoluto. O substrato real de toda língua está na fala popular, que evolui ao longo do tempo e impõe, cedo ou tarde, mudanças na norma que se convencionou ser a correta.
Em contexto oral, coloquial ou literário, admitem-se variações definidas como erradas pelo padrão gramatical. Esse padrão configura apenas um conjunto de convenções que assegura lógica ao funcionamento do idioma, ainda que suas regras sejam eivadas de exceções e anomalias.
Daí não decorre, porém, que a norma culta seja um parâmetro inútil ou preconceituoso. Trata-se de um lastro, que também evolui no tempo, cujo sentido é tornar a língua estável e previsível; sem tal garantia, as variações cresceriam de forma desordenada até inviabilizar a própria comunicação.
Além disso, o aprendizado da norma culta faz parte da disciplina intelectual que deveria ser estimulada em qualquer estabelecimento de ensino. Aprender custa tempo e esforço.
O episódio, que faz lembrar as ferozes controvérsias gramaticais da República Velha (1889-1930), é menos relevante em si do que pelo que reitera em termos de mentalidade pedagógica.
De algumas décadas para cá, a pretexto de promover uma educação "popular" ou "democrática", muitos educadores dedicam-se a solapar toda forma de saber implicada no repertório de conteúdos que a humanidade vem acumulando ao longo das gerações.
Em vez da revolução pedagógica que apregoam, o resultado tem sido a implantação despercebida da lei do menor esforço nas escolas. Estuda-se pouco e ensina-se mal. Isso -e não suscetibilidades gramaticais- é o que deveria preocupar.
Fonte: Folha de S. Paulo
Ministra da Cultura diz ter sido vítima de "turbulências forjadas"
Ana de Hollanda evita comentar quem são os autores de críticas
RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou ontem que a crise na pasta foi fruto de "turbulências forjadas".
A ministra tem sido criticada por setores do PT e do governo, que a acusam de estar abandonando a política cultural da gestão Lula.
"Não estou mais preocupada com essa questão das turbulências que foram muito forjadas também", disse.
"Agora, a imprensa já está compreendendo que houve uma turbulência meio provocada por motivos que não têm nada a ver com a questão cultural, e o importante é que a gente está trabalhando. O Ministério da Cultura está muito ativo", completou.
Ela esteve ontem no Museu Histórico Nacional, no Rio, por conta da 9ª Semana Nacional de Museus.
Quando a Folha questionou a ministra sobre quem seriam os responsáveis por essas turbulências, seu assessor de imprensa encerrou a curta entrevista.
Antes disso, a ministra disse que a série de reuniões que têm mantido com diferentes setores do meio cultural não são uma busca de apoio para a sua permanência no cargo.
As críticas a ele se devem à discussão sobre direitos autorais, a suspensão de pagamento de convênios e à retirada do selo Creative Commons (licença para uso de conteúdo) do site da pasta.
Fonte: Folha de S. Paulo
Após pressão, governo irá reavaliar kit anti-homofobia
Ministro vai ao Congresso se explicar após ameaça de bancadas religiosas
Material traz vídeos sobre tolerância que seriam exibidos para alunos do ensino médio após crivo de docentes
DE BRASÍLIA
Pressionado pelas bancadas evangélica, católica e de defesa da família do Congresso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que poderá alterar o conteúdo do chamado kit anti-homofobia, programado para ser entregue a professores do ensino médio de todo o país.
A versão preliminar do material, que segundo o governo só será apresentado a alunos após a avaliação de cada escola, já recebeu aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Estudantes que estão no ensino médio costumam ter, no mínimo, 14 anos de idade.
Haddad, que é o nome preferido do ex-presidente Lula para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem, diz agora que pretende discutir o conteúdo com religiosos, além de secretários estaduais e municipais de Educação.
O kit contém três vídeos sobre transexualidade, bissexualidade e homossexualidade. Mesmo sem ter havido uma divulgação oficial, muitos deles já estão na internet.
Nas últimas semanas, além dos vídeos, circulou entre parlamentares uma cartilha anti-homofobia que o MEC não admite ser de sua autoria. "Vários dos materiais que foram distribuídos aqui não são do ministério", disse Haddad na reunião de ontem com parlamentares.
Uma cartilha com o símbolo do MEC mostrada por deputados trata de temas como masturbação. Outra, com o símbolo do Ministério da Saúde, traz ilustrações com cenas de sexo entre homens.
O ministro foi se explicar após as bancadas religiosas ameaçarem "não votar nenhuma matéria" caso o kit não fosse "recolhido".
Haddad disse que o MEC sequer distribuiu o material. Ele não quis apontar responsáveis pelo vazamento. Aos deputados, o ministro atribuiu a divulgação do kit, que segundo ele ainda não está pronto, a quem o produziu.
Segundo o MEC, a ONG Pathfinder foi contratada há três anos pelo governo para desenvolver o material. A Folha não achou ninguém no escritório da organização até o fechamento desta edição.
"O problema do vídeo que está no YouTube é que o material está sendo produzido há mais de um ano. Teve muitas idas e vindas. O MEC recomenda alterações. Ele só se torna oficial quando é aprovado pela comissão de publicação", disse Haddad.
Integrante da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) diz que o kit incentiva a homossexualidade. "Dinheiro público deve ser usado no combate à homofobia, não para estimular opção sexual."
Fonte: Folha de S. Paulo
Unesco diz que vídeos do MEC são "adequados"
Para órgão da ONU, material atende às faixas etárias a que se destina
Ele contribuirá "para a redução do estigma e da discriminação" e "para promover escola mais equânime", diz parecer
DE BRASÍLIA
A Unesco (órgão da ONU para a educação) considerou "adequados" os três vídeos do chamado kit anti-homofobia do Ministério da Educação, que vem provocando polêmica no Congresso.
"O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destina", afirma a organização.
O parecer foi elaborado com base em um documento chamado Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicado pela Unesco em 2010.
Os vídeos foram enviados para a avaliação pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Trata-se de versão preliminar do material, divulgada para a imprensa em janeiro, e que foi parar na internet. A versão final está pronta, nas mãos do MEC, desde ontem.
"Estamos certos de que esse material contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade", afirma a organização.
O documento foi assinado pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, em fevereiro.
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o parecer da Unesco é uma prova de que os vídeos não trazem cenas inadequadas. "Não há nada de pornográfico."
Segundo ele, os vídeos seriam aplicados inicialmente apenas para um universo de 6.000 escolas, locais onde foi feita uma pesquisa e foi identificado comportamento homofóbico entre os alunos.
Ele também lembrou que os vídeos poderão ser aplicados apenas com a supervisão de professores.
FOLHA.com
Assista aos vídeos
folha.com.br/ct917690
Fonte: Folha de S. Paulo
ANÁLISE
Nesse debate, é impossível que não haja perdedores e vencedores
HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA
Chamar a bancada da Bíblia para discutir o conteúdo de um programa anti-homofobia só é uma boa ideia se o objetivo for não fazer nada.
A democracia tem pegadinhas. Em tese não há nada mais democrático do que ouvir todos os envolvidos numa questão e tirar um consenso.
Mas, na prática, o método só funciona se não há desavença relevante, o que é raro.
O problema é que a sociedade não é homogênea. Enquanto certos grupos, por razões que lhes parecem legítimas, como "seguir a palavra de Deus", permanecem irredutivelmente homofóbicos, outros estão convictos de que é moralmente errado definir a cidadania de alguém por hábitos sexuais ou outras características incidentais, como a cor da pele e a própria fé.
Impasses como esse, atrelados a princípios vistos como inegociáveis, só são solucionados através de decisões arbitrárias, que necessariamente estabelecem vencedores e perdedores.
Idealmente, os casos mais emblemáticos seriam resolvidos no Parlamento. O problema aqui é que o próprio Congresso reflete, e de forma exagerada, as heterogeneidades sociais, de modo que é o primeiro a imobilizar-se diante de temas polêmicos.
Nessas situações, é preciso que surjam autoridades do Executivo ou Judiciário que se disponham a enfrentar o ônus político da decisão, como o fez o STF, ao estender a casais homossexuais os efeitos da união estável.
A democracia não tem o dom de eliminar o conflito da sociedade. Ela apenas procura discipliná-lo, de modo a que as disputas se resolvam por vias institucionais e não as de fato. Funciona, desde que não falte coragem para definir perdedores.
Fonte: Folha de S. Paulo
Inscrições para o Enem 2011 começam na próxima segunda
Prova será em 22 e 23.out; outro exame ocorrerá em 28 e 29.abr
DE BRASÍLIA
O MEC (Ministério da Educação) abre às 10h da próxima segunda-feira as inscrições para o Enem 2011, que deverão ser feitas exclusivamente pela internet (www.inep.gov.br) até as 23h59 de 10 de junho. Como a Folha adiantou, a prova ocorre em 22 e 23 de outubro.
A intenção do ministério é ter dois exames em 2012. O primeiro já está marcado para 28 e 29 de abril. A segunda prova deve ser em novembro.
A realização de mais de um exame por ano é prometida pela pasta há dois anos. No período, o Enem passou por uma sucessão de problemas, como o vazamento da prova em 2009.
Neste ano, para evitar novos problemas com a prova, o MEC contratou o Inmetro e a Módulo, uma empresa de "gestão de risco". O Inmetro deverá certificar principalmente a gráfica onde o Enem é impresso -RR Donnelley, a mesma do ano passado.
Já a Módulo, que já atuou em eleições, irá mapear logística, segurança e prazos.
Com as mudanças, o Inep diz esperar que os problemas ocorridos nos anos anteriores não se repitam.
Para 2013 e 2014, a ideia é fazer ainda mais provas, o que vai depender do banco de questões do Inep.
Fonte: Folha de S. Paulo
CRONOGRAMA DO ENEM 2011
INSCRIÇÕES
Começam na próxima segunda-feira, às 10h. Prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho Devem ser feitas pelo site www.inep.gov.br
PROVA
22 e 23 de outubro
ENEM 2012
1ª prova: 28 e 29 de abril
2ª prova: novembro (data provável)
Fonte: Inep
Fonte: Folha de S. Paulo
EDUCAÇÃO
MEC diz que não vai recolher livro "Por uma Vida Melhor"
DE BRASÍLIA - O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que o governo não recolherá o livro "Por uma Vida Melhor", que causou polêmica por defender um erro de concordância ao tratar da diferença entre língua oral e escrita.
"Evidentemente que não [será recolhido]. Já foi esclarecido que as pessoas que acusaram esse livro não o tinham lido. Uma pena que as pessoas se manifestaram ser ter lido", afirmou o ministro.
O material didático para jovens e adultos foi distribuído pelo ministério a 4.236 escolas do país. A orientação para que as escolas não "consertem a fala de aluno para evitar que ele escreva errado" consta desde 1997 dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Fonte: Folha de S. Paulo
Matarazzo indica André Sturm para comandar o MIS
Secretário de Estado da Cultura quer museu menos hermético e mais dedicado ao cinema e à fotografia
Organização social que administra a instituição vai debater indicação do dono do Belas Artes em assembleia amanhã
FABIO CYPRIANO
DE SÃO PAULO
André Sturm, coordenador de Fomento e Difusão da Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura e proprietário do Cine Belas Artes, deve ser o novo diretor do MIS (Museu de Imagem e Som) de São Paulo.
Nos últimos dois meses, o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, passou a cobrar mudanças na orientação do MIS à OS (organização social) que a administra e que cuida também do Paço das Artes.
"O MIS precisa dar um salto, não pode ser tão hermético. Não se pode pôr R$ 12 milhões por ano para um público de apenas 80 mil pessoas", disse o secretário. Foi o próprio Matarazzo quem apresentou o nome de André Sturm ao conselho da OS.
"Ele tem o perfil ideal para a nova cara que queremos para o MIS", avaliou.
"A ideia é manter o foco nas novas mídias, mas fazer o museu voltar a ser referência no cinema e na fotografia", afirmou o secretário.
ASSEMBLEIA
Sturm ainda não foi convidado formalmente, mas seu nome deve ser tratado numa assembleia da OS de amanhã, na qual será apresentado um redesenho da instituição. Houve corte de 25% em seu orçamento, caindo de R$ 12 milhões para R$ 9 milhões "No começo da minha carreira, mostrei meu segundo curta no MIS. Era um lugar muito vivo", disse Sturm em conversa com a Folha.
Sua presença, contudo, não é defendida por todos os conselheiros do museu. "As OSs foram criadas para dar respeito a diretrizes. Que diretrizes são essas e como negociá-las é o que está em pauta", explicou o conselheiro Rubens Machado.
Para ele, "se o André vier, ele vem de paraquedas, mantendo uma ação que se tentou evitar".
Fonte: O Estado de s. Paulo
Aliviada, Ana vê crise em novo endereço
Com Palocci na berlinda, ministra da Cultura diz que não está mais preocupada com ''turbulência''
19 de maio de 2011 | 0h 00
Roberta Pennafort / RIO - O Estado de S.Paulo
Com o deslocamento dos holofotes para a crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, já pôde desfrutar ontem de um clima mais ameno. No Rio para o lançamento do Guia dos Museus Brasileiros, Ana demonstrou crer que o bombardeio sobre sua pasta passou. "Não estou mais preocupada com essas questões de turbulência. A imprensa já entende que foram forjadas, por motivos que nada têm a ver com a questão cultural", afirmou, depois de visitar o Museu Histórico Nacional, onde foi lançado o guia, por ocasião do Dia Internacional dos Museus.
Conforme revelou o Estado, a ministra recebeu do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, onde tem residência. Em quatro meses, ela recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, mas sua agenda não registra evento em, no mínimo, 16 desses dias.
Após visitar a exposição permanente, Ana deu rápida entrevista, na qual disse ainda que goza de apoio entre os artistas. Bastou, no entanto, uma pergunta sobre as polêmicas diárias para a conversa com os jornalistas ser encerrada - um assessor puxou Ana para o auditório, onde ela falaria sobre o guia e a 9.ª Semana Nacional dos Museus.
No governo desde a gestão Gilberto Gil (2003-2008), o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Junior, que a ciceroneava, fez defesa contundente da chefe. "O ministério não é um samba de uma nota só. Estamos trabalhando. O clima é tranquilo", disse, lembrando que a gestão de Gil também teve momentos complicados: "Primeiro foi a discussão da contrapartida social, depois a da Ancinav... No fim, ninguém dizia que não tinha sido um grande ministro".
Do auditório, a ministra saiu sem passar novamente pelos jornalistas. O assessor não soube informar se o valor das diárias já havia sido devolvido, conforme recomendou a Controladoria-Geral da União.
Fonte: O Estado de s. Paulo
Inscrição para Enem começa na segunda-feira
Na tentativa de evitar que os erros ocorridos nas duas edições anteriores se repitam neste ano, Inep contrata empresa de gestão de riscos e Inmetro
19 de maio de 2011 | 0h 00
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro serão abertas nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, e seguirão até as 23h59 de 10 de junho. Elas custarão R$ 35 e serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do www.inep.gov.br/enem.
As informações sobre o exame foram divulgadas ontem, em Brasília, pela presidente do Inep, Malvina Tania Tuttman. A partir de 2012 haverá pelo menos duas edições anuais do exame - a primeira será em 28 e 29 de abril; a segunda deve ocorrer em novembro, após as eleições municipais. "É fundamental termos mais oportunidades de avaliar como estamos", disse Malvina.
Após duas edições do Enem marcadas por uma série de problemas, o Inep recorreu a uma empresa de gestão de riscos, que receberá até R$ 5 milhões, e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para evitar imprevistos neste ano. Também foi instituído um grupo de operações de logística para monitorar desde a impressão do exame até a aplicação da prova nas salas.
A empresa Módulo - Solutions For Governance, Risk and Compliance, contratada por meio de pregão, ficará responsável pelo check-list de 1.276 itens de toda a etapa de produção do exame. Segundo informou o Inep, o valor do serviço pode chegar a R$ 5 milhões. Já o Inmetro, com quem o Inep firmou parceria, atuará com uma equipe para acompanhar o trabalho da gráfica RR Donnelley, a mesma responsável pela impressão do Enem do ano passado.
"Todas as medidas estão sendo adotadas no melhor padrão de qualidade para que os riscos sejam mitigados e a gente consiga rastrear uma eventual situação de risco", afirmou o diretor de gestão e planejamento do Inep, Denio Menezes.
Restrições. Durante os dois dias de prova, os estudantes não poderão usar lápis, lapiseira nem borracha. O uso de relógio também será proibido - cada sala deverá ter um marcador de tempo. Os alunos terão os celulares guardados em um porta-objeto lacrado ao entrarem nas 140 mil salas de aplicação do exame. "Enquanto tivermos poucos que não têm compromisso com a ética, teremos de utilizar medidas que muitas vezes podem parecer inapropriadas", disse Malvina.
O edital deste ano não prevê aos inscritos o direito a pedido de revisão ou de vista das provas, mas, segundo a presidente do Inep, essa questão está sendo discutida com o Ministério Público. Por causa da dimensão do exame, o Inep considera inviável considerar esses pedidos.
Questionada se poderia garantir que o exame não teria erros desta vez, Malvina disse: "Garantir é uma palavra muito difícil de ser usada. O Enem deu tão certo que temos cada vez mais adesões de instituições. Se não desse certo, não teríamos 4,6 milhões de participantes. O Enem precisa, como todo e qualquer processo, ser aperfeiçoado."
No ano passado, o Enem foi marcado por falhas de encadernação na prova amarela e pela troca de cabeçalho no cartão resposta, o que levou muitos estudantes a se confundirem no preenchimento do gabarito e solicitarem a correção invertida. Em 2009, a prova vazou, conforme revelou o Estado, e precisou ser cancelada e adiada. Por falta de tempo, importantes universidades deixaram de usar o exame como critério de seleção.
O maior
6 milhões de estudantes devem fazer o Enem deste ano, em outubro, de acordo com previsão do Ministério da Educação
Fonte: O Estado de s. Paulo
Livro que tolera erros na fala não será recolhido
19 de maio de 2011 | 0h 00
Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o MEC não vai recolher o livro Por uma Vida Melhor, que tolera erros de concordância na expressão oral. "As pessoas que acusaram esse livro não o tinham lido." O MEC o distribuiu pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 4.236 escolas.
Andre Dusek/AEEngano. Material com Garotinho não é do MEC, disse HaddadHaddad também disse desconhecer o material contra homofobia apresentado ontem por integrantes da bancada evangélica da Câmara. "O material que vi não é do MEC. Todo o material oficial do MEC está no portal do ministério", emendou. Para o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR-RJ) o material, na verdade uma cartilha do Ministério da Saúde para prevenção de DSTs, "estimula a opção sexual".
Fonte: O Estado de s. Paulo
Estudante é assassinado na USP
19 de maio de 2011 | 0h 32
PEDRO DA ROCHA - Agência Estado
O estudante do 4.º ano de Ciências Atuariais Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, foi assassinado na noite de ontem no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), na Cidade Universitária. Ele foi baleado na cabeça por volta das 21h30, depois de assistir a uma aula de Contabilidade no câmpus do Butantã, na zona oeste.
Um guarda universitário ouviu um disparo e correu para o estacionamento da faculdade. Lá, encontrou Felipe já morto perto de seu Passat azul-marinho blindado. Um dos pés do rapaz estava dentro do carro e o resto do corpo, do lado de fora. Ao lado, havia uma chave quebrada, um celular e óculos.
Testemunhas contaram à polícia que, logo após sair da aula, Felipe foi seguido por um homem até o estacionamento. Após abordagem, o estudante entrou em luta corporal com o suposto assaltante, a ponto de quebrar uma maçaneta do veículo. Foi quando o assassino sacou a arma. Felipe ainda tentou entrar no carro blindado, mas não deu tempo. Após balear o jovem, o bandido fugiu sem levar nada.
Um guarda universitário viu um carro grande, como um utilitário, saindo do estacionamento. Há câmeras no local, mas elas não flagraram o crime.
Fonte: O Estado de s. Paulo
Em busca de público , MIS muda direção
André Sturm, do Belas Artes, foi indicado por governo; conselho tem de aprovar nome
19 de maio de 2011 | 0h 00
Camila Molina - O Estado de S.Paulo
O Museu da Imagem e do Som (MIS) deverá ser dirigido pelo cineasta André Sturm, até recentemente proprietário do Cine Belas Artes. A indicação foi feita há dois meses pelo secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, que, com a mudança, pretende "aproximar" o museu do público.
O nome de Sturm será amanhã discutido em assembleia do conselho da Associação de Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho, organização social que administra o MIS e o Paço das Artes. Para a mudança ocorrer, o conselho da entidade precisa aprová-la.
"Acho que sair é uma questão de dignidade", afirmou ontem Daniela Bousso, atual diretora da instituição. Ela assumiu o MIS em 2007, a convite do secretário da Cultura anterior, João Sayad. Se deixar o museu, ficará responsável apenas pela direção do Paço das Artes, instituição da qual já é diretora desde 1997.
"Acredito que nos próximos 15 dias já ocorra a alteração", diz Matarazzo. "Foi uma sugestão (da substituição) compatível com o que nós queremos. O MIS precisa aproximar-se mais das pessoas", completa o secretário.
Mas, em entrevista ao Estado, a presidente do conselho administrativo da Associação de Amigos do Paço das Artes, a artista e designer Eide Feldon, afirmou que, apesar de os conselheiros estarem "divididos" até então entre Daniela Bousso e André Sturm, havia a vontade de que fosse negociada a permanência da diretora no MIS.
"André (Sturm) é a cara do mercado, de distribuição (de filmes). E não é essa a missão do MIS", disse Eide. "Gostaria que fosse preservado o investimento público no museu, para que ele não vire o antigo MIS. O museu tem uma vocação, todo um aspecto ligado ao fomento e à experimentação", afirmou. Já Matarazzo diz que "a política pública é traçada pela secretaria".
Ao propor André Sturm para o museu, o projeto do secretário é, segundo ele, realizar o Cine MIS, programação com exibição de obras do acervo da instituição e de filmes comerciais, que ainda seria levada para o interior do Estado. Outro objetivo é ampliar oficinas e atividades relacionadas à fotografia.
Proprietário da distribuidora de filmes Pandora, Sturm atualmente coordena a Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria da Cultura. Se seu nome for aprovado pelo conselho do MIS, deixará seu cargo na pasta.
Perfil. Quando Daniela assumiu o MIS, seu projeto para o museu era fazer a instituição se voltar às novas mídias do século 21. Matarazzo considera que ela conduziu o MIS a um perfil "muito hermético" e de público limitado. Em 2008, 13 mil visitantes passaram pelo museu em um semestre - o local foi reaberto em agosto daquele ano, após reforma. Depois, em 2009, foram 51 mil; em 2010, 80 mil. "É um público que vem sendo formado lentamente", rebate Daniela.
Indagada sobre orçamento, ela afirma que o MIS e o Paço das Artes tiveram corte de 27% para 2011, ficando em cerca de R$ 9 milhões. Em sua gestão, a reforma custou R$ 4,5 milhões, dividida em duas fases. R$ 1,5 milhão foram para a construção da reserva técnica e do restaurante.
O MIS POR DENTRO
Criado em 1970 na pasta da Secretaria de Estado da Cultura, o Museu da Imagem e do Som (MIS) está desde 1975 abrigado em prédio na Avenida Europa, 158, nos Jardins. Nas décadas de 1970 e 1980, lá funcionou também o Paço das Artes, hoje na Cidade Universitária. O acervo do MIS tem cerca de 200 mil itens, entre discos, filmes, depoimentos, fotos e cartazes. A coleção está sendo inventariada e digitalizada.
Fonte: O Estado de s. Paulo
Livro eletrônico poderá ficar livre de impostos
Projeto, aprovado em comissão do Senado, equipara os livros eletrônico aos de papel
19 de maio de 2011 | 0h 00
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como "função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico".
O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional do Livro em 2003. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, aparelhos como Kindle, da Amazon, não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares.
O autor do projeto argumenta não ser possível restringir, como faz a legislação atual, o conceito de livros apenas à "publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento".
"Submetemo-nos a um atraso quando nos prendemos a esse conceito, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a áudio, livros ou mesmo armazenar uma biblioteca com milhares de obras em pen drives, ou nas diversas mídias óticas, como CD-ROM e os vários formatos de DVD gravável - todos hoje com valores muito acessíveis", disse, ao justificar a proposta.
Supremo. O senador diz que facilitar o acesso a esses livros vai ao encontro da Política Nacional do Livro, como "assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no País; e capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda".
Essa discussão pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutir o conceito de papel e estender a imunidade tributária para livros eletrônicos. Um processo que trata do assunto teve a repercussão geral reconhecida. É um indicativo da importância do tema e um sinal de que o tribunal pode alterar seu entendimento sobre o assunto. No processo específico, o STF julgará se são imunes as peças eletrônicas vendidas junto com material didático destinado ao curso prático de montagem de computadores.
No seu voto, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, adiantou que será necessário definir a abrangência exata do trecho da Constituição que garante a imunidade tributária de livros, jornais e revistas. "Na era da informática, salta aos olhos a repercussão geral do tema controvertido", afirmou. "Passo a passo, o Supremo há de estabelecer, com a segurança jurídica desejável, o alcance do texto constitucional."
A jurisprudência atual do Supremo é restritiva e garante a imunidade tributária apenas aos livros de papel. No ano passado, por exemplo, o ministro Dias Toffoli decidiu não ser imune a tributos uma enciclopédia jurídica eletrônica.
Justificativa
ACIR GURGACZ
SENADOR (PDT-RO)
"Submetemo-nos a um atraso, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a áudio, livros, ou mesmo armazenar uma biblioteca com milhares de obras em pen drives, CD ROM ou DVD gravável, com valores acessíveis"
Fonte: O Estado de S. Paulo
Ecad em nova CPI
Senado aprova a comissão, e já prevê início da investigação na semana que vem
19 de maio de 2011 | 0h 00
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
Conforme o Estado antecipou no último dia 4, foi lido na terça o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que recolhe e distribui direitos autorais de músicos. Os senadores tinham até a meia-noite de quarta-feira para retirar ou acrescer assinaturas ao documento - ao todo, 31 senadores assinaram pela criação da comissão.
Nenhum dos senadores que já tinham assinado recuaram da decisão, apesar de terem recebido esta semana visita da superintendente do Ecad, Glória Braga, que tentou demovê-los do intento. O Ecad argumentou que investigar o órgão é a mesma coisa que investigar o artista brasileiro, argumento com o qual os senadores não concordaram. "Investigar o Ecad é investigar a forma como o dinheiro do artista é administrado", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a comissão.
A CPI terá o objetivo de investigar recentes denúncias de irregularidades na gestão de direitos autorais. Nota oficial do Ecad, ontem, informou que "a instituição está disponível para prestar quais quer esclarecimentos" sobre o tema. A instalação da CPI depende agora da nomeação dos integrantes da CPI, mas não existe prazo regimental para a composição da mesa. Quatro deverão sair do bloco governista e dois da minoria na casa. Tudo depende de pressão sobre a pauta do Senado, coisa que o senador Randolfe Rodrigues já está fazendo. Ele pretende que a CPI seja instalada já na semana que vem.
Para justificar a CPI, o senador Rodrigues apontou para possíveis "abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexo". Ele pede ainda exame do "modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil". A CPI também discutirá o aprimoramento da Lei 9.610/98, a Lei do Direito Autoral.
CRONOLOGIA
25 de abril
O Globo revelou que um "laranja" estaria recebendo do Ecad direitos referentes a trilhas de filmes famosos.
30 de abril
O Estado publica reportagem que mostrava que o Ecad investigava indício de nova fraude, dessa vez na Socinpro.
4 de maio
O Estado informou que o Senado já preparava pedido de CPI. No dia 13, noticiou que pedido tinha sido protocolado.
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